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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000065-08.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-08.2023.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/04/2023 10:59:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Insubmisso:
HUGO FILIPE DOS SANTOS PENA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Comandante:
CÉLIO OTÁVIO ARAÚJO GALVÃO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000036-55.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-55.2023.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/02/2023 09:55:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Insubmisso:
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID DA SILVA SANTOS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
GIANCARLO MASCHIO PASSARINI
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
DIEGO MOURA ORNELAS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
THIAGO MARCELINO PAIS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000127-82.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-82.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/05/2022 14:10:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Insubmisso:
MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO
MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Autoridade delegada:
ANDERSON CORRÊA DOS SANTOS
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
CLEIDSON JOSÉ ROCHA VASCONCELOS
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
JONAS MOTA LOPES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MAX DE ALMEIDA BEZERRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ST LUCIANO DA SILVA CRUZ
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ROBERVAL DE ALMEIDA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000235-82.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-82.2020.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/11/2020 08:55:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Insubmisso:
CARLOS EMANUEL RODRIGUES DE CASTRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000007-03.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-03.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
ALCIRLEI PEREIRA COSTA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000008-85.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-85.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
EMANNO MATHEUS FERREIRA PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000009-70.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-70.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
HERCULES PAULINO FERREIRA MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000010-55.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-55.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000011-40.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-40.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
WENDEL ANTONIO SANTOS RUIZ JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000012-25.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-25.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
THIAGO OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000120-88.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-88.2017.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Insubmisso:
ALAN CRISTOPHER TEIXEIRA DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2115/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/05/1995
Autos Findos:
1343/95 (1019/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.08.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,AO ISENTAR DE PROCESSO, O CONSCRITO, AMPARADO EM PARECER DA JUNTA DE INSPECAO DESAUDE QUE O CONSIDEROU "INCAPAZ B2".
Partes
Envolvido:
M. A. D. A. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/05/1995
Autos Findos:
533/05 (320/05)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/02/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12.ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
755/96 (619/66)
Decisão:
EM 20/05/96, O JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. R. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12. COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1995
Autos Findos:
1229/02 (820/02)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 08/07/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
866/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.04.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1487/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.05.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. P. D. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 05.07.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRANILSON COSTA BEZERRA. NILSON COSTA BEZERRA, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 183,PAR.2. DO CPM.
Partes
Envolvido:
NILSON COSTA BEZERRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A/1A/ B E CNST
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1199/99 (919/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITORA, EM 20/09/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 ,CAPUT E PAR 1.,DO CPPM,E SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
H. E. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2113/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
D. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/95
Capa do Processo
Número do Feito:
259/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1063/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI,SEM PREJUIZO AO QUE PREICETUA O ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. O. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/95
Capa do Processo
Número do Feito:
260/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1064/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. S. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1065/95 (819/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. S. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/93
Capa do Processo
Número do Feito:
292/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12 CIA. POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1993
Autos Findos:
87/06 (120/06)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/05, DISCORDOU DA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO FORULADA PELO MPM E, EM DECORRÊNCIA, DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À PGJM....................... JUIZ-AUDITOR, EM 28/11/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NOS ARTS. 123, IV E 131, AMBOS DO CPM.
Observação:
EM 03/11/2005, FOI RECEBIDO DA PGJM O OF.Nº705/2005/PGJM-DDJ, RESTITUINDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO E OPINANDO PELA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO NA FORMA DA LEI.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.
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