Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000077-46.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-46.2015.7.11.0111
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
07/01/2015
Autos Findos:
3258/16 (1120/16)
Decisão:
EM 25 OUT 2016, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, INCISO I DO CPM E ART. 81 DO CPPM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
H. F. D. S. M.
Representantes
Advogado:
DPU
H. F. D. S. M.
Feitos Relacionados

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000001-56.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-56.2014.7.11.0111
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB)
Encarregado:
ANA PAULA PERONE DE ANDRADE (CAP) ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Partes
Envolvido:
A. D. S. L.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 628/07
Capa do Processo
Número do Feito:
628/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
27/11/2007
Partes
Envolvido:
WALLACE ALONÇO DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000048-64.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-64.2013.7.11.0111
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
10ª VARA FEDERAL E 1º JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
VINCULADO AO IP 21-81-2013

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000084-72.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-72.2014.7.11.0111
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO LOGÍSTICO- DIRET. FISC. PROD CONTROLADOS
Encarregado:
CELSO RICARDO DA SILVA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
VINCULADO AO IPM 132.31.2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000057-07.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-07.1991.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
05/01/1986
Autos Findos:
1152/09 (420/09)
Decisão:
EM 05/04/2009, A EXMA. JUÍZA-AUDITORA DECLAROU, COM FULCRO NO ART. 132, COMBINADO COM O ART. 125, INCISO VI, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COMBINADO COM O ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRTENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO ACUSADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
J. A. D. B. N. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000091-79.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-79.1991.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
18/03/1983
Autos Findos:
2455/09 (920/09)
Decisão:
EM 30/07/09, A EXMA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DECLAROU, COM BASE NO ART. 132 C/C ART. 125, VI DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C/C ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO INDICIADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000224-24.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-24.1991.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
07/01/1988
Decisão:
EM 14.08.2008, DECLARANDO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO EXTINTA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. G. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000040-68.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-68.1991.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
25/02/1983
Decisão:
EM 02.08.2008, DECLARANDO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FINCANDO EXTINTA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, E DETERMINANDO O ARQUVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000059-54.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-54.2017.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1º RCG
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
12/02/2017
Autos Findos:
1147/17 (420/17)
Partes
Envolvido:
D. E. M. P.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000029-44.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-44.2016.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1º RCG
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
20/01/2016 a 20/01/2016
Autos Findos:
2518/16 (920/16)
Decisão:
EM 08/08/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "...DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O RELAXAMENTO DA PRISÃO, POR SUA ILEGALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO LXV DA CF." EM 22/08/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM, O ARQUIVAMENTO DESTA IPD."
Partes
Envolvido:
M. H. A. P. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000152-37.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-37.1991.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
28/07/1991
Decisão:
EM 23/01/2009, A EXMA JUÍZA-AUDITORA, DEFERIU O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECLAROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. V. D. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000041-82.1993.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-82.1993.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
PRIMEIRO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
07/06/1993
Autos Findos:
2084/06 (720/06)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ART. 131, C/C ART. 125, VI E ART. 129, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A WENDER GAIÃO, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA IP, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ART. 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASILIA, 14/06/2006.
Partes
Envolvido:
W. G.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000008-87.1996.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-87.1996.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
43. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
19/01/1996
Autos Findos:
2578/09 (920/09)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 19/08/09, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 427, § 2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. G. SOLDADO / EXÉRCITO