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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000014-84.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-84.2002.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
DANIELLY DE SANTANA CARVALHO HERZ ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
14/10/2000
Decisão:
A EXMA DRA VERA LUCIA DA S. CONCEIÇÃO, EM 12/08/02, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO E. STM, PARA DECIDIR ACERCA DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA SUSCITADO PELO PRÓPRIO MPM.
Partes
Envolvido:
A. J. F. D. A.  / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 829/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
829/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
15/12/1990
Decisão:
INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 4A. CJM, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 02/10/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR AUDITORIA 4A. CJM, P/OF. NR. 895, DE 02/10/92.
Partes
Envolvido:
EDIMAR ALVES SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000087-61.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-61.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA EM 19/AGO/13, ACOLHENDO O REQUERIMENTO DO MPM, FORMULADO ÀS FLS. 57/58, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A ANÁLISE DO FEITO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 8.457/92, E DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO STM.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000136-05.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-05.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 18/NOV/13, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL COLECIONADA ÀS FLS. 49/51, E DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DESTA JM PARA ANÁLISE DE TODO O FEITO E DETERMIANDO A REMESSA DOS AUTOS AO E. STM.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000224-86.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-86.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
07/09/2012 a 07/09/2012
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM. EM 03/02/2014: O CONSELHO DE JUSTIÇA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU PELA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DO CRIME CONTINUADO.
Partes
Envolvido:
RONIN CORREIA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONIN CORREIA MACHADO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-84.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-84.2014.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO LOGÍSTICO
Encarregado:
JOSE ROBERTO SILVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 11/03/2014: EVIDENTE A COMPETÊNCIA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA CONHECER DO CASO, MORMENTE QUANDO NÃO HOUVE QUALQUER RESULTADO NO ÂMBITO DA 11ª CJM, DEFERE-SE O PEDIDO MINISTERIAL, DECLINANDO-SE ASSIM DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DAQUELA E DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A ESTA COM NOSSOS CUMPRIMENTOS. NOUTRO DIAPASÃO, SENDO ESTA CJM INCOMPETENTE, NÃO DEVERÁ PRONUNCIAR-SE SOBRE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM. INTIME-SE E COMUNIQUE-SE.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000066-71.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-71.2016.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GAB CMT EX
Encarregado:
RICARDO DE CASTRO TROVIZO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 19 DE MAIO DE 2016 O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO"...ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 88 DO CPPM, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DO FATO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 146 DO CPPM, DECLINANDO-SE EM FAVOR DA 1ªCJM, COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTS. 2, ALÍNEA 'A' E ART. 11, ALÍNEA, 'A' DA LEI N. 8.457/1992, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, SUA REMESSA AO EMINENTE JUIZ AUDITOR DISTRIBUIDOR DA 1ªCJM/RJ
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: SUBTRAÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO DAS FORÇAS ARMADAS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4453/08
Capa do Processo
Número do Feito:
4453/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Encarregado:
HÃLLISON ABRAHÃO FERREIRA CALEFI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Decisão:
EM 01/12/2008 A EXMA JUÍZA-AUDITORA, DEFERIU O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLAROU, NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA, DESTE JUÍZO, EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO IPM EM QUESTÃO,DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUIZ DISTRIBUIDOR DA 1ªCJM, PARA DISTRIBUIÇÃO A UMA DE SUAS AUDITORIAS, À QUAL INCUMBIRÁ APRECIAR E DECIDIR A QUESTÃO ALI TRATADA.
Observação:
ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA MILITAR, NO DIA 05.07.08. SOLUÇÃO DIA 07.11.08.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000133-45.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-45.2016.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BGP
Encarregado:
VÍTOR SEIKI NOGUEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 16/09/2016, A JUÍZA AUDITORA DECLAROU INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A APRECIAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, DECLINANDO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000018-92.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-92.2014.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA (CAP) ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 08/04/2014, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, PARA ANÁLISE DO FEITO E CONSEQUÊNTE REMESSA AO JUÍZO DA 9ª CJM.
Partes
Envolvido:
A. B. R. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000093-34.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-34.2014.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Encarregado:
HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ANÁPOLIS - GO
Decisão:
EM 16/06/2015, DECLARA A INCOMPETÊNCIA, EX RATIONE LOCI, DESTA AUDITORIA, PARA ANÁLISE DO FEITO, E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE JUIZ-AUDITOR DA 9ª CJM, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
Partes
Envolvido:
F. D. R. R. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-61.2004.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-61.2004.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
ROGÉRIO FANIN ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
17/02/2001
Decisão:
A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, POR DECISÃO DE 20/05/2004, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR O FEITO.
Observação:
O STM EM 24/08/2004,JULGANDO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NR 0317-0,À UNANIMIDADE FIXOU A COMPETÊNCIA DA 2ªAUDITORIA DA 2ªCJM,PARA APRECIAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
A. B. D.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000163-17.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-17.2015.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
SÉRGIO DE SOUZA MELLO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
12/08/2015
Decisão:
DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍIZO PARA APRECIAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, DECLÍNIO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA COMARCA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE AURORA DE TOCANTINS-TO. 27/11/2015.
Observação:
INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EM 27/11/2015.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4128/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4128/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
Encarregado:
WAGNER BARRETO DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
17/10/2006
Decisão:
EM 24/05/2007,A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 4ªCJM/JUIZ DE FORA-MG.
Partes
Envolvido:
F. J. G. V. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4135/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4135/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
Encarregado:
ARMANDO MACHADO DE SOUSA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLARO,NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11ªCJM, EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO IPM EM QUESTÃO,DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUÍZO DA 1ªCJM,RIO DE JANEIRO/RJ,PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,15/06/2007.
Partes
Envolvido:
C. M. G. T. MAJOR / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000014-46.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-46.2014.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
RENATO PACHECO ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Partes
Envolvido:
R. L. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000319-19.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000319-19.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encarregado:
LUIZ RENATO MENDONÇA DAVINI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
19/09/2012 a 19/09/2012
Decisão:
EM 15.01.13: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11º CJM, COM FULCRO NO ART. 88 DO CPPM, DOS FATOS OBJETO DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, SUA REMESSA AO EMINENTE JUIZ-DISTRIBUIDOR DA 2º CJM SEDIADA EM SP.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
K. C. S. P. F.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000040-44.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-44.2014.7.11.0211
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Encarregado:
ORTIZ FAUSTINO SILVA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 07/04/2014, O EXMO SR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR DA 2ª AUDITORIA, ACOLHENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 147 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, DECLINANDO-A EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL NO DF.
Partes
Envolvido:
P. W. D. A. M.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000057-17.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-17.2013.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
SELMO MACIEL TUPINAMBÁ ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
30/01/2013
Decisão:
29/07/13: ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO MPM, DECLARO INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11ª CJM, COM FULCRO NO ART. 88 DO CPPM, C/C ART. 2º, ALÍNEA "D" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA CONHECER DOS FATOS OBJETO DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, SUA REMESSA À 4ª CJM, SEDIADA EM JUIZ DE FORA/MG, PARA FINS DE DIREITO.
Partes
Envolvido:
R. D. P. D. M. SUBOFICIAL / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3449/01
Capa do Processo
Número do Feito:
3449/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6º COMAR
Encarregado:
ALEXANDRE DE ASSIS ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
30/11/1999
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 23/04/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 4ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3100/97
Capa do Processo
Número do Feito:
3100/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
VALTER HEITOR CADORE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
29/09/1996
Decisão:
A DRA. JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 17/01/97, DECLAROU, NOS TERMOS DO ART. 146, DO CPPM, A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUIZO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3396/00
Capa do Processo
Número do Feito:
3396/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CMDO MILITAR DO PLANALTO
Encarregado:
CARLOS MOREIRA LEITE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
25/01/2000
Decisão:
A EXMA DRA SAFIRA M. F. SOUSA, EM 03/07/00, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 4 CJM, COM FULCRO NOS ARTS. 88, 146 E 398, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3321/99
Capa do Processo
Número do Feito:
3321/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
16 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
JORGE LUIZ DA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/05/1999
Decisão:
EM 12/08/99 FOI DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR O FEITO E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 4ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3638/03
Capa do Processo
Número do Feito:
3638/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Encarregado:
JOSÉ MONTEIRO GUIMARÃES ( BRIGADEIRO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
A EXMA JUÍZ-AUDITORA SUBST EM 21/10/03, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DO FEITO E DETERMINOU QUE FOSSE OS AUTOS REMETIDOS À AUDITORIA DA 8ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3809/05
Capa do Processo
Número do Feito:
3809/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
Encarregado:
EDSON PASCHOALINO DE SOUZA ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF