Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: CJM = 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - DF Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2620/15, AUTUADO NA AUDCOR EM 10/09/2015, ATA Nº 9/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE PENAL Nº 1791/15 - ATA 7/15. EM 22.08.2013 STM MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA. EM 28.04.2015 STF DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2509/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 07/08/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1392/15, ATA Nº 5/15, AUTUADO EM 14/05/2015 E RECEBIDO NA AUDCOR EM 14/05/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF. 2022/13 - ATA 07/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1085/15 - ATA Nº 04/15. DECISÃO DE 27/03/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1066/15, ATA Nº 4/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2023/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EM 16.04.2015 STM MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUTOS FINDOS Nº 2720/15, DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 024-02.2014.7.11.0111, ATA N. 09/15

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2358/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 09/07/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 19.09.13 MANTEVE INALTERADA A SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2421/15, ATA 8/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/14. AUTOS FINDOS 2614/14. EM 4/9/14 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2142/13. EM 25/06/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/14. AUTOS FINDOS 1049/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2160/14 - ATA 8/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2079/14, ATA Nº 08/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 432/15, ATA Nº 02/2015

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 1335/13, ATA 5/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
182/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 2593/14 DA ATA 09/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 200/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO 02/08/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 246/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 10/11/11 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2517/12

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1134/11 - ATA Nº 04/11. DECISÃO DE 13/04/11 - EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.