Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000057-16.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-16.2005.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
31/05/2005 a 03/06/2005
Decisão:
ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO NR 0029/05-6 EM 0 08/09/2005, POR DECISÃO DO CPJ/EX.
Partes
Envolvido:
ALEX CRISTIANO DA GRAÇA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000050-53.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-53.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
12/04/2007
Observação:
O CPJ-EXÉRCITO, EM 26.02.08, DEFERIU O PLEITO MINISTERIAL E, NA FORMA LEGAL, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PREVENÇÃO, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS DESTE PROCESSO À APRECIAÇÃO DA DOUTA JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA, PARA SEREM UNIFICADOS OS PROCESSO Nº 0070/07-2 E Nº 0077/07-7.
Partes
Envolvido:
NATALINO DA SILVA MADEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VALMIR MOTA SOARES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-62.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-62.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
09/12/2010
Observação:
O CPJ/AER, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/ABR/11, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REUNIR O PRESENTE PROCESSO AO PROCESSO Nº0000259-17.2010.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
NATHAN ALVES GARCIASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
THIAGO CAETANO FAGUNDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000019-72.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-72.2003.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
10/12/2003
Observação:
O CPJ/EX, POR DECISÃO PROFERIDA EM 17/03/04, DETERMINOU UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NºS 0041/03-0 E 0003/04-9.
Partes
Envolvido:
RICARDO BRENNER BARRETO DE MENDONÇASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000149-96.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-96.2016.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
KLEIFFER DE SOUSA CUNHA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
APENSADO AO APM (PO) 117-822016.7.11.0211.
Partes
Envolvido:
H. T. M. M. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
NATÁLIA TASSOTICAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000200-86.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-86.2016.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
ANEXADO
Origem:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
ELGEN CORREA PEÇANHA JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Observação:
ANEXADO AO IPM Nº 174-12.2016.7.11.0111
Partes
Envolvido:
L. B. V. CABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000069-35.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-35.2016.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ANEXADO
Origem:
CFAT-MB
Encarregado:
JEZIEL RODRIGUES SANTOS ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
PALMAS - TO
Observação:
ANEXADO AO IPM N° 154-89.2014.7.11.0111, TENDO EM VISTA DECISÃO DESTE JUÍZO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016, COM ESCORA NOS ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 100, ALÍNEA "B" E 101, ALÍNEA 'C", TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. HÁ CONTINÊNCIA ENTRE O PRESENTE IPM E O ALUDIDO IPM, ASSIM, A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA TORNA-SE PREVENTA.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000215-27.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-27.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
31/03/2003
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000205-80.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-80.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Observação:
REDISTRUIÇÃO DO FEITO AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. EM 21/03/2013: "O CEJ DETERMINOU A JUNÇÃO DOS PROCESSOS 0000205-80.2012.7.11.0011 E 0000215-27.2012.7.11.0011 AO 0000015-97.2006.7.12.0012 (10/08-4), SOBRESTANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A AUDITORIA DA 12ª \CJM OU PARA OUTRO JUÍZO, QUE FOR O MESMO DESAFORADO, ATÉ DECISÃO FINAL DO STF. DECIDIU, AINDA, NÃO OPOR ÓBICE AO PLEITO DE CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO ACUSADO CAP FÁBIO JOSÉ CAPECCHI".
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOSCAPITÃO / EXÉRCITO
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
VALERIA DA SILVA RAMOS
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000046-85.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-85.2013.7.11.0211
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Observação:
EM 30/07/09,O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, ALÍNEA "C", § 1º, ALÍNEA "C", DO CPPM, REQUEREU AO E. STM O DESAFORAMENTO DO PROCESSO Nº 10/08-4. DECISÃO: EM 16/06/2011, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO N° 10/08-4, (0000015- 97.2006.7.12.0012), DA AUDITORIA DA 12ª CJM PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM, ONDE O FEITO PASSARÁ A TRAMITAR, DE ACORDO COM O ART. 23 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, C/C O ART. 109, ALÍNEA "C" E § 4°, DO MESMO ARTIGO DO CPPM. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. EM 26/09/2013: "NÃO OBSTANTE A DECISÃO DE FLS. 3347/3353, PROFERIDA NESTE AUTOS, QUE DETERMINOU A CISÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 106, ALÍNEA "C", DO CPPM, OPORTUNIDADE EM QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, VERIFICA-SE A IDENTIDADE ENTRE A EXORDIAL ACUSATÓRIA DESTE PROCESSO E AQUELA ENCARTADA NOS AUTOS DE N.º 0000014-06.2010.7.11.0011, AMBOS EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO. ASSIM, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA SUCESSIVA ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 03 DIAS, SOBRE EVENTUAL APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 148, DO CPPM. CONCLUSOS APÓS". EM 10/12/2013: "DIANTE DO EXPOSTO, O DESAFORAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, PELOS MOTIVOS JÁ MENCIONADOS, E EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO NATURAL PARA O FEITO, DECIDE O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, SEM OLVIDAR DA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA, COM FULCRO NO ART. 109, ALÍNEA "C" E §1º, ALÍNEA "D", DO CPPM, ENCAMINHAR OS AUTOS AO E. STM PARA APRECIAR O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PRESENTE PROCESSO PARA A 12ª CJM, CONSTANTE DAS FLS. 4.702/4.726. EM VIRTUDE DA EVIDENTE LITISPENDÊNCIA, BEM ASSIM A CONEXÃO PROBATÓRIA ENTRE OS FATOS CONTIDOS NESTES AUTOS E OS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 0000014-06.2010.7.11.0011, ESTE CONSELHO DETERMINA A JUNÇÃO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000014-06.2010.7.11.0011, COM FUNDAMENTO NO ART. 148, DO CPPM".
Partes
Envolvido:
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
ADELSON FERNANDES DE SOUZA
ADROALDO FOLETTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
ALUIZIO DA SILVA SOUZA
ANDERSON FERREIRA DA COSTA / EXÉRCITO
B. P. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOSCAPITÃO / EXÉRCITO
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
DERIK COSTA LIMEIRA
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
FABIO DE SOUZA COSTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
FÁBIO JOSÉ CAPECCHICAPITÃO / EXÉRCITO
GIOVANI DA SILVA SOUZACABO / EXÉRCITO
GIRNALDO SILVA PIRES3º SARGENTO / EXÉRCITO
HASENCLEVER JOSE BOTELHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHOCAPITÃO / EXÉRCITO
H. L. M. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
JAMES MAGALHÃES SATOCAPITÃO / EXÉRCITO
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
JOELSON FREITAS DE JESUS3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. A. T. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL1º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
LEONARDO LEITE NASCIMENTO2º TENENTE / EXÉRCITO
M. A. G. D. O.  / EXÉRCITO
MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MIQUÉIAS FERREIRA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
O. S. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PETERSON FILETO MARINHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
RUBEM ARAUJO DE FREITAS
V. A. D. F. CORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM AGUIAR PEREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO AZEVEDO DE LIRA
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
DERIK COSTA LIMEIRA
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
CARLOS ALBERTO GOMES
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
DAGMO VARELA DA CUNHA
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR
PETERSON FILETO MARINHO
EDJANE SANTOS ARAUJO ALMEIDA
ANDERSON FERREIRA DA COSTA
ERIK DINIZ FIGUEIRA
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
JACQUES MACHADO PORTELA
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR
RUBEM ARAUJO DE FREITAS
JOSE RENATO COSTA HILSDORF
O. S.
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES
H. L. M. B.
MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
FABIO DE SOUZA COSTA
GIOVANI DA SILVA SOUZA
GIRNALDO SILVA PIRES
JAMES MAGALHÃES SATO
J. A. T.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL
M. A. G. D. O.
MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA
MIQUÉIAS FERREIRA LIMA
JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD
ADROALDO FOLETTO
LEONARDO LEITE NASCIMENTO
JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
MANOEL PEDRO DE CARVALHO
ALUIZIO DA SILVA SOUZA
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES
WISTON FEITOSA DE SOUSA
B. P. A.
HASENCLEVER JOSE BOTELHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000045-31.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-31.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
30/03/2007
Observação:
EM 02/09/2011, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PLEITO DO MPM, NO SENTIDO DE DETERMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, CAPUT, DO CPPM, A REUNIÃO DO PROCESSO NR 0000045-31.2007.7.11.0011 AO PROCESSO NR 0000126-09.2009.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
LUIZ MARQUES
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA
JOSE CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUSA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000129-67.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-67.2014.7.11.0211
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Encarregado:
CELSO RICARDO DA SILVA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 26/02/2015, O DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, NOS AUTOS DO IPM Nº 0000026-26.2015.7.11.0211, DETERMINOU O APENSAMENTO DO PRESENTE PQS ÀQUELES AUTOS.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000011-51.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-51.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000101-93.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-93.2009.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
VITOR NEVES FEITOSA CAMPOS - DPF ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000049-63.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-63.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Encarregado:
CLAUDIO JOSE BRAUCKS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
04/08/2007
Decisão:
EM 13/04/10, A EXMA. DRA. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONSIDERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, O §4º DO ARTIGO 1º E O §1º DO SEU ARTIGO 3º, DECRETOU, NA FORMA PREVISTA NA REFERIDA LEI, A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EX-PENSIONISTA MILITAR SRA. IZAILDE MARIA DE JESUS COSTA.
Observação:
APENSADO AOS AUTOS DO IPM Nº 0000088-60.2010.7.11.0011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-84.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-84.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Encarregado:
FERNANDO PAES DE MACEDO MOURA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ANÁPOLIS - GO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000070-39.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-39.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS 70-39.2010 JUNTADO AO PRESENTE IPM 106-81.2010, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 29/04/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000130-41.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-41.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2011
Observação:
ESTA RPCR FOI ANEXADA AO IPM Nº 0000197-06.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE ANEXO 1.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000228-60.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-60.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
LÚCIO ZARANZA MONTEIRO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/09/2011
Observação:
ESTA PQS FOI ANEXADA, EM 08 DE MARÇO DE 2012, AO FO 0000225-08.2011.7.11.0011 EM QUE FIGURA COMO ACUSADO O S2 MARCUS VINICIUS DA SILVA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000068-98.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-98.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
CÁSSIO JOSÉ FINK ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA-AUDITORA, O PRESENTE PBAC FOI APENSADO, EM 04/06/2012, AO IPM 132-11.2012.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000246-81.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-81.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
CINDACTA - I
Encarregado:
GERSON LUIZ CAMILLO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
ANEXADO, EM 27/02/2012, AOS AUTOS DO IPM N. 58-54.2012.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000044-70.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-70.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS VINCULADA AO PROCESSO Nº0000162-17.2010.7.11.0011. ANEXANDO AO PROCESSO 162-17.2010

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000153-21.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-21.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
Encarregado:
FABRÍCIO AVILA GUIMARÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
21/07/2011
Observação:
EM 21/11/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU A JUNTADA DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DO IPM Nº 182-71.2011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000045-89.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-89.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
04/03/2011
Decisão:
EM 10/05/11, A EXMA. DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, DECRETOU A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS CELULARES (0XX61) 8409-6045, (0XX21)9184-0037, (0XX21) 8838-0266 E (0XX21)8767-0420, E DO TELEFONE FIXO (0XX61) 3234-5192.
Observação:
EM 17/08/2012, POR DETERMINAÇÃO DA EXMA SRA DRA VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, ESTE PQS FOI APENSADO AO IPM Nº 0000195-36.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE APENSOS 1 A 5.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000128-08.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-08.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
ALESSANDRO SBERNI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
11/08/2011
Observação:
EM 17/10/11 FOI APENSADO OS AUTOS DO PBAC Nº0000128-08.2011.7.11.0011 AOS AUTOS DO IPM Nº 0000183-56.2011.7.11.0011.