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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000227-04.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-04.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/08/2021 20:49:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Investigado:
AILTON JÚNIOR DA PAIXÃO TEIXEIRA
ALAN GOMES PAULINO
DANIELSON RAMOS CARVALHO
GERALDA NOLETO DA SILVA MACIEL
MANOEL MARINHO DE SENA
MARIA APARECIDA JARDIM SENA
MARIA ELIZA FEITOSA NETA
SARAH JARDIM SENA
SÉRGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EUGESIO PEREIRA MACIEL
ALAN GOMES PAULINO
HALYSTON GONÇALVES BRAZ
DANIELSON RAMOS CARVALHO
MARIA ELIZA FEITOSA NETA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
MANOEL MARINHO DE SENA
RODRIGO STUDART WERNIK
MANOEL MARINHO DE SENA
Autoridade delegada:
AUGUSTO CESAR SAMPAIO GOMES
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Comandante:
JORGELI ALMAGRO CARALO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000224-49.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-49.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/08/2021 13:56:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
RODRIGO STUDART WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-72.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-72.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/08/2021 16:35:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MARCOS JOSE DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
MARCOS JOSE DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000214-05.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-05.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/08/2021 14:42:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Executado:
MARIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZACORONEL / EXÉRCITO
Interessado:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
MARIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZA
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
MARIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZA
Autoridade delegada:
FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Comandante:
MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAÚJO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-20.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-20.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/08/2021 09:55:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
SEBASTIÃO DORNELAS CARVALHO LOPES
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000208-95.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-95.2021.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/08/2021 12:41:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Flagranteado:
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000204-58.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-58.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/08/2021 13:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-73.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-73.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/08/2021 15:47:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSÉ LAERCIO DA SILVA SANTOS
WENDEL COSTA PARENTEMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Representantes
Advogado:
MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA
WENDEL COSTA PARENTE
RAFAEL SCHERER POLITANO
JOSÉ LAERCIO DA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
DANIELE BATISTA DA SILVA BORGES DE SOUZA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
FELLIPI VILAR DA ASCENSÃO NÓBREGA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO MORONG ROSTY
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOÃO VICTOR FREIRE
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARIA JOSE DO VALE MACHADO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
PAULO ROBERTO DO COUTO
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RICARDO ANTONIO SETUBAL MATOS
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RODRIGO DOS SANTOS GALVÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RODRIGO GONÇALVES MARIANO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR