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Filtros Aplicados: CJM = 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - DF Autuação = Junho/2020

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000179-79.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-79.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
29/06/2020 18:32:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-12.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-12.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/06/2020 14:04:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELINGTON MOREIRA DE MORAES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WELINGTON MOREIRA DE MORAES

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000176-27.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-27.2020.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/06/2020 21:16:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RONILDO ALVES DIAS
Representantes
Advogado:
IVONALDO DO CARMO SILVA
RONILDO ALVES DIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-42.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-42.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/06/2020 17:47:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
ORLANDO LIMA SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
ORLANDO LIMA SANTOS
WAGNER DE ALMEIDA JANUÁRIO
ORLANDO LIMA SANTOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CARLOS EDUARDO GUEDES BELCHIOR
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CLAUDIA RURIKO I. D. SANTOS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
FELIPE MENEZES PINTO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
GIZELE SANTOS DE ARAÚJO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
LEONARDO PEREIRA FRAGA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
OTACÍLIO FREIRE
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WENDER LEÃO DOS REIS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WILLIAM FARIAS DO NASCIMENTO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-57.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-57.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/06/2020 15:31:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIZ FILIPE DINIZ SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DIAS SANTIAGO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
FELIPE MACEDO DA CRUZ
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
GEORGE WASHINGTON ARANTES ALVES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
PATRICIA DOS SANTOS COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
THALES KLEN CARRIJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUIZ FILIPE DINIZ SOARES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000173-72.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-72.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/06/2020 15:17:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMACABO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000170-20.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-20.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
23/06/2020 13:25:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ISAIAS DE AMORIM SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES
ISAIAS DE AMORIM SILVA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
ISAIAS DE AMORIM SILVA
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000169-35.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-35.2020.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
23/06/2020 13:22:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000168-50.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-50.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/06/2020 16:07:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
LILIANE AMORIM MENDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PRISCILLA BRUNNA ARAUJO DA SILVA
LILIANE AMORIM MENDES
Autoridade delegada:
ANA CECILIA CALDAS CARDOZO MAGALHAES
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIELA MENDES SILVA
COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JACY BARBOSA JÚNIOR
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000167-65.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-65.2020.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/06/2020 10:45:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Flagranteado:
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVES

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000161-58.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-58.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/06/2020 12:52:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000160-73.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-73.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/06/2020 12:46:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000159-88.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-88.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/06/2020 12:30:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM,DILIGÊNCIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-21.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-21.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/06/2020 13:58:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Partes
Acusado:
FÁBIO PORTELA PEREZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIANE COÊLHO CARVALHO
FÁBIO PORTELA PEREZ
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO EVARISTO DOS REIS NETO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000156-36.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-36.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/06/2020 16:45:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO