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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-61.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-61.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/02/2025 18:58:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-91.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-91.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2025 17:05:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-09.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-09.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2025 14:04:49
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIP SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SILVA DOS SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUIZ FELIP SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUIZ FELIP SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUIZ FELIP SILVA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000015-41.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-41.2025.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
15/01/2025 17:21:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME DA SILVA SANTOSCABO / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO RAMOS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
SERGIO SOARES DA ROSA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUILHERME DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GUILHERME DA SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GUILHERME DA SILVA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000327-51.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000327-51.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
11/12/2024 14:25:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE ALVES FIRMINOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
JOSE ALVES FIRMINO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EDUARDO VIEIRA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
IZAIAS SIMÕES DE AGUIAR JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
LAIANE DOS ANJOS PORTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MAJORIÊ DE SOUZA PEREIRA CHIBA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
José Fernando dos Santos
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-66.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-66.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/10/2024 13:29:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RUAN DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:
DIOGO CARDOSO ARAUJO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RUAN DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RUAN DE OLIVEIRA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RUAN DE OLIVEIRA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RUAN DE OLIVEIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RUAN DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-81.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-81.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
03/10/2024 15:16:36
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
LEANDRO FERREIRA DIAMARAESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Vitima:
PEDRO HENRIQUE MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-23.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-23.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
30/08/2024 14:36:15
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HUMBERTO MARTINS CRUZEIRO JUNIOR
KADYSON WASLLEY SOARES MOTA
KAUÃ DOMINGO SILVA
KAWANDERSON ALVES DOS SANTOS
SERGIO CARRIÊ PIMENTEL GOMES NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
SERGIO CARRIÊ PIMENTEL GOMES NETO
KAWANDERSON ALVES DOS SANTOS
KAUÃ DOMINGO SILVA
HUMBERTO MARTINS CRUZEIRO JUNIOR
KADYSON WASLLEY SOARES MOTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
SERGIO CARRIÊ PIMENTEL GOMES NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
SERGIO CARRIÊ PIMENTEL GOMES NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-16.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-16.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:55:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Vitima:
NATANAEL JÚNIO DA SILVA SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-47.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-47.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/04/2024 14:52:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL DA SILVA TORMAN
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-63.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-63.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/04/2024 15:09:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Representantes
Autoridade delegada:
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PEDRO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PEDRO HENRIQUE ALVES ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-46.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-46.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
09/01/2024 16:25:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALLAN YURI DA SILVA VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALLAN YURI DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALLAN YURI DA SILVA VIEIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALLAN YURI DA SILVA VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000293-13.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-13.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/12/2023 11:41:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS DE CARVALHO SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Advogado:
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES
KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES
PRISCILA RODRIGUES DE MATOS
VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATEUS DE CARVALHO SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000217-86.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-86.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
29/09/2023 14:06:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANKCIEL PEREIRA FERROSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Representantes
Advogado:
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES
FRANKCIEL PEREIRA FERROS
Autoridade delegada:
AÍLTON DE SOUZA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
JOSÉ RODRIGO DE SOUSA MAIA ALVES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-09.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-09.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/06/2023 13:34:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
DAVI DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DAVI DOS SANTOS SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DAVI DOS SANTOS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-60.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-60.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/03/2023 13:39:38
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MIGUEL MAXIMINO GOMES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MIGUEL MAXIMINO GOMES RIBEIRO
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
MIGUEL MAXIMINO GOMES RIBEIRO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MIGUEL MAXIMINO GOMES RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-35.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-35.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/01/2023 12:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DANIEL DURÃES SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIEL DURÃES SOUZA
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DANIEL DURÃES SOUZA
FERNANDO LEVIN CREMONESI
DANIEL DURÃES SOUZA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
DANIEL DURÃES SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DANIEL DURÃES SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-54.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-54.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/11/2022 16:37:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:
LUIZ HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO VALLIM
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JAMERSON DA SILVA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-77.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-77.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
11/07/2022 17:02:15
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-88.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-88.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
25/04/2022 12:27:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
GABRIEL FERREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-61.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-61.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
01/02/2022 17:30:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
NATANAEL GALVÃO DA SILVA
Representantes
Advogado:
THIAGO D'ÁVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA
RUAN DIAS MARTINS CAMPOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS COSTA DOS SANTOS
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-54.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-54.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
21/01/2022 14:52:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
FLÁBIO GONÇALVES DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
FLAVIO MARTINS GONCALVES
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000007-69.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-69.2022.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
20/01/2022 13:29:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THYERRY OLIVEIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
ÁLVARO TADEU CAVALCANTE GONÇALVES DA SILVA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LUISA ZAGO DE MORAES
THYERRY OLIVEIRA ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-02.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-02.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/01/2022 13:40:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ELIAS DE ANDRADE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LUISA ZAGO DE MORAES
ELIAS DE ANDRADE SILVA
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ELIAS DE ANDRADE SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000003-32.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-32.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/01/2022 16:07:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
HERBERT SILVA ARAUJO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALESSANDRO BASÍLIO RODRIGUES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR