Dicas de Uso dos Operadores


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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000198-46.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-46.2024.7.11.0011
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/08/2024 15:21:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Representantes
Autoridade delegada:
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARCELO SOUSA DE PINHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000069-89.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-89.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
Encarregado:
ELEXANDRE CEZAR ROSSIGNOLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
JATAÍ - GO
Data do Crime:
15/09/2016 a 15/09/2016
Autos Findos:
2059/17 (720/17)
Decisão:
EM 08/06/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: CIVIL DETIDO POR UTILIZAR FARDAMENTO MILITAR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000078-51.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-51.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º BLOG
Encarregado:
JÔNATAS JOSÉ SANTOS SILVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
26/01/2016
Autos Findos:
1353/17 (520/17)
Decisão:
EM 03/05/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA TC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRATICADA POR MILITAR CONTRA CIVIL.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000129-62.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-62.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJ/DF
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
14/12/2016
Autos Findos:
2462/17 (820/17)
Decisão:
EM 08/08/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO DO ART. 25 DO MESMO CÓDIGO.
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: SUPOSTO CRIME DE DANO AO PATRIMÔNIO MILITAR OCORRIDO NA MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000118-33.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-33.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJ/DF (CINDACTA I)
Encarregado:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
2492/17 (820/17)
Decisão:
EM 14/08/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: DIVULGAÇÃO EM MÍDIA DE IMAGENS PESSOAIS.
Partes
Vítima:
CAMILA FAGUNDES LIMA
JAMILE MALTA EMMERICH AMORIM
LETÍCIA NATHÁLIA OLIVEIRA PIRES
NATÁLIA DE MOURA TASSOTI
TATIANE GABRIELLY AMÉRICO COMMODO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000053-72.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-72.2016.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJDFT - 3º JECRIM
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
1954/16 (720/16)
Decisão:
EM 07/06/2016, DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS: "ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Vítima:
EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL