Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - DF Classe = PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)

1 - 14 de 14
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000160-97.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-97.2025.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/06/2025 17:14:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
JACY BARBOSA JÚNIOR
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000127-10.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-10.2025.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/05/2025 17:37:19
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,ART. 204, CPM - EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
GILDECIO SILVA MALANCONI
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
TELMA DO NASCIMENTO ROCHA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000217-52.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-52.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/09/2024 16:10:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CARLEON ALENCAR RODRIGUES
FRANKLIN SILVA FERREIRA
LUIZ ALEX DE SOUZA
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000212-30.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-30.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/09/2024 17:14:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000201-98.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-98.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
23/08/2024 16:52:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO SOARES GARCIA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
ROBERT MACIEL DE SOUSA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000190-69.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-69.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/08/2024 17:52:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Investigado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000167-26.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-26.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/07/2024 13:14:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,HABILITAÇÃO / REGISTRO CADASTRAL / JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Comandante:
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RICARDO NERY DE SA RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ROBERTO JULLIAN DA SILVA GRAÇA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000166-41.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-41.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/07/2024 12:39:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Comandante:
GUILHERME SANTANA EBRE
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000082-40.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-40.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/04/2024 18:52:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
SABINO CORREA BARROS
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000265-45.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-45.2023.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/11/2023 16:51:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000355-92.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000355-92.2019.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
04/09/2019 10:31:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ALMIR BARUTTI
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000023-96.2017.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-96.2017.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/12/2017 17:56:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO PESSOAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000141-70.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-70.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Observação:
ORIUNDO DA 7ª CJM - RECIFE/PE - PIC Nº 0000028-76.2011.7.07.0007. ESTE PIC FOI ANEXADO AO IPM Nº 0000168-53.2012.7.11.0011

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000234-39.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000234-39.2017.7.11.0211
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª PJM/DF - 3º OFÍCIO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
111/18 (120/18)
Decisão:
EM 19/12/2017, O EXMO SR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE PIC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.