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INSUBMISSÃO N.º 7000027-31.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-31.2020.7.11.0011
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/01/2020 14:34:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Réu:
WELLINGTON BATISTA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WELLINGTON BATISTA DIAS

INSUBMISSÃO Nº 0000016-44.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-44.2008.7.11.0011
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2008
Autos Findos:
2163/12 (820/12)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX,EM 16/07/12, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD THIAGO GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
T. G. D. S. P.
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INSUBMISSÃO Nº 512/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1545/92 (619/92)
Partes
Envolvido:
EBENEZER DE JESUS ESPINDOLASOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 513/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/93-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/07/1989
Autos Findos:
744/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 05/03/93, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX CLOVIS CORDEIRO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, P/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA EM 15/03/93.
Observação:
REMETIDO AODR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.253,DE 23/03/93.
Partes
Envolvido:
C. C.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. C.
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INSUBMISSÃO Nº 517/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/05/1992
Autos Findos:
786/93 (419/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 10/03/93, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX NATANAEL DA SILVA NUNES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA, EM 16/03/93.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 307, DE 05/04/93.
Partes
Envolvido:
N. D. S. N.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
N. D. S. N.
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INSUBMISSÃO Nº 565/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
565/93-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARYLTON DA CUNHA HENRIQUES
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/1992
Autos Findos:
1861/93 (819/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 04/08/93, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX EVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INCURSO ART. 183 DO CPM. TENDO O ACUSADO CUMPRIDO OS 2 MESES DE IMPEDIMENTO, O CPJ JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
Partes
Envolvido:
E. C. D. O.
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
E. C. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 567/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
567/93-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1888/93 (819/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 04/08/93, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX UROBERSON APARECIDO DA CUNHA, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. ART. 183 DO CPM E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA EM 17.08.93.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 834 DE 20/08/93.
Partes
Envolvido:
U. A. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
U. A. D. C.
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INSUBMISSÃO Nº 551/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
551/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1739/93 (893/17)
Decisão:
O CPJEX EM SESSAO DE 27/11/92 A UNANIMIDADE DE VOTOS,DECIDIU CONDENAR O SD.EX.--LAILSON FLORENCIO DA SILVA, A PENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCUR SO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
STM, EM 25.3.93, MANTEVE A SENTENCA. (APELACAO NR. 46.886-0)
Partes
Envolvido:
L. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
L. F. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 575/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
575/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
261/94 (219/94)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 09.12.93, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O SD EX EDMARRODRIGUES DE SOUZA, C/FULCRO NO ART. 439, ALINEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. R. D. S.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
E. R. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 513/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
513/92-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
671/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 06/05/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX CLEUTO PEREIRA DE CARVALHO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG.STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA,P/OF. NR. 540, DE 08/06/92.
Partes
Envolvido:
C. P. D. C.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. P. D. C.
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INSUBMISSÃO Nº 515/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
515/92-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1564/92 (619/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 26/05/92, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX NEURI RIBEIRO DOS SANTOS, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA DO CPJEX, EM 02/06/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDO,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 520, DE 02/06/92.
Partes
Envolvido:
N. R. D. S.
Representantes
Advogado:
IVAN PEIXOTO DA SILVA
N. R. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 516/92-5
Capa do Processo
Número do Feito:
516/92-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1941/92 (719/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 04/08/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU ABSOLVER O SD EX ANAILTON ALVES DE OLIVEIRA, C/FULCRO NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM C/C O ART. 39 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX, EM 12/08/92.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 737, DE 12/08/92.
Partes
Envolvido:
A. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. A. D. O.
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INSUBMISSÃO Nº 524/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
524/92-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
246/93 (219/93)
Observação:
REMETIDO P/AUD.CORREICAO P/OF.NR.054 DE 13/01/93.,P/ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. A. A. R.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
E. A. A. R.
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INSUBMISSÃO Nº 502/93-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
741/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 01/0/93, DECIDIU, A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX ANICESIO ALVES MARCIANO, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. ART. 183 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA EM 09/03/93.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.247 DE 23/03/93.
Partes
Envolvido:
A. A. M.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. A. M.
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INSUBMISSÃO Nº 550/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
550/01-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
30/02 (120/02)
Decisão:
O CPJEX, EM 05/12/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD EX LEANDRO DA SILVA PEREIRA, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA E, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. D. S. P. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 521/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
521/01-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001 a 30/05/2001
Autos Findos:
1079/01 (620/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 17/05/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS E, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA B, DO CPPM, ABSOLVER O SD EX KERLEY VIEIRA DA SILVA.
Partes
Envolvido:
K. V. D. S.  / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 526/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
526/01-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1296/01 (720/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 18/06/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD EX ROLANDIO PEREIRA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. P. D. S.  / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 534/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
534/01-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001 a 28/05/2002
Autos Findos:
820/02 (620/02)
Decisão:
O CPJ/EX EM 15/05/2002, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,ABSOLVEU COM FULCRO NO ART 439, ALINEA E DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. C. D. O.  / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 538/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
538/00-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/08/2000
Autos Findos:
1353/01 (720/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 13/11/00, DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS (4XL), ABSOLVER O SD EX EDVALDO AFONSO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "E" DO CPPM. O STM, EM 13/03/01, REFORMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTANCIA E CONDENOU O SENTENCIADO A DE DOIS MESES DE IMPEDIMENTO.
Observação:
STM, EM 13.03.01, 2 MESES DE IMPEDIEMTNO COM FULCRO NO ART. 183 PAR. 2º ALÍNEA "B" DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 525/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
525/01-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1597/01 (920/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 07/08/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD EX WAISTER JOSÉ DE GODOI, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. J. D. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 536/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
536/01-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
2113/01 (1120/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 07/11/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER OSD EX ROMILDO BARROS QUEIROZ CHAVES, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. B. Q. C. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 551/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
551/01-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/06/1998
Autos Findos:
268/02 (220/02)
Decisão:
O CPJEX, EM 21/01/02, DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVER O SD EX RONNY MARINHO E SILVA, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. M. E. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 578/96-3
Capa do Processo
Número do Feito:
578/96-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/06/1996
Autos Findos:
137/97 (219/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 11/12/1996, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO,SD EX ANTONIO HERCULES RODRIGUES FEITOZA, COM BASE NO ART. 439, ALINEA "D", C/CO ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. H. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 540/96-6
Capa do Processo
Número do Feito:
540/96-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/06/1995
Autos Findos:
2642/05 (1020/05)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX, EM 28/09/05, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
G. M. P. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 529/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
529/00-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/1993 a 29/01/2001
Autos Findos:
341/01 (220/01)
Decisão:
O CPJEX, EM 29/01/01, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD EX MARCOS JOSÉ BASTOS DA SILVA COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA D, DO CPPM, C/C O ARTIGO 39, DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. J. B. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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