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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-51.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-51.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/03/2025 12:04:32
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ANDRE FILIPI SANTOS OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000070-89.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-89.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/03/2025 20:20:07
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ARTHUR ELIAS VASCONCELOS SILVA
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000146-84.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-84.2023.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/06/2023 15:11:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:
JOÃO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000362-84.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000362-84.2019.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/09/2019 19:09:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:
WELLINGTON BATISTA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
WELLINGTON BATISTA DIAS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000027-78.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-78.2005.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/03/2005 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Insubmisso:
RAFAEL LOPES DE SOUZA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO AUGUSTO NEREU JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
RAFAEL LOPES DE SOUZA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 399/96
Capa do Processo
Número do Feito:
399/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1369/96 (1019/66)
Decisão:
A MMA. DRA. JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 04/09/96, COM FULCRO NO ART. 464, PAR. 1., DO CPPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PECA INTRUTORIA.
Partes
Envolvido:
D. C. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
30/04/1984
Autos Findos:
1735/96 (1219/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.10.96, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO - ART. 131 C/C ARTS. 125, VI E 129 DO CPM E ARTS. 133, DO CPM, C/C ART. 81, CAPUT, DO CPM, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TER- MOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. C. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
14/02/1989 a 22/10/2001
Autos Findos:
2014/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. A. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2009/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA. ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. V. D. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
2010/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 9ª CJM - IPM 332/92, FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
E. P. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/00
Capa do Processo
Número do Feito:
298/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
02/03/2000 a 16/07/2002
Autos Findos:
1178/02 (720/02)
Decisão:
A EXMA DRA VERA LUCIA DA S. CONCEIÇÃO, EM 11/07/02, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. T. D. C. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-25.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-25.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
820/14 (320/14)
Decisão:
DECLAROU, EM 24.02.14, COM FULCRO NO ART. 131, C/C OS ARTS. 125, VI, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C/C O ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO INSUBMISSO SÉRGIO VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ART. 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
S. V. O. D. C.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000033-61.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-61.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
2089/14 (820/14)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA EM 10/JUL/14, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, INSTAURADA EM DESFAVOR DO INSUBMISSO, EM FACE DA INCIDÊNDCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 463, § 2º, DO CPPM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE DPU E MPM. COMUNIQUE-SE.
Partes
Envolvido:
G. D. S. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-55.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11º GAAAE
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1805/15 (720/15)
Decisão:
EM 06/05/2015, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO JOSÉ LUZ DOS SANTOS
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
P. J. L. D. S.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000008-77.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-77.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1807/15 (720/15)
Decisão:
EM 06/05/2015, CONSIDERANDO QUE , DA DATA DE INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DIA 23 DE MARÇO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA JÁ TRANSCORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, CONCLUI-SE QUE, NO CASO EM TELA, OCORREU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDER LUIZ DE SOUSA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
W. L. D. S.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000007-92.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-92.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58º BIMTZ
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1224/15 (520/15)
Decisão:
DECISÃO DE PRESCRIÇÃO EM 10/04/2015.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
I. D. S. F.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000010-47.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-47.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1406/15 (520/15)
Decisão:
EM 24 DE ABRIL DE 2015, O EXMO SR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EBERSON ARRUDA SILVA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ART. 125, VI, ART. 129, ART. 131 E 133, TODOS DO CPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITOS.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM. EM 24 DE ABRIL DE 2015, O EXMO SR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EBERSON ARRUDA SILVA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ART. 125, VI, ART. 129, ART. 131 E 133, TODOS DO CPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITOS.
Partes
Envolvido:
E. A. S.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000006-10.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-10.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41ºBIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1381/15 (520/15)
Decisão:
EM 22/04/2015: O EXMO. DR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ARTIGO 129, ARTIGO 131 E 133, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
C. S. D. N.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 448/05
Capa do Processo
Número do Feito:
448/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2782/05 (1020/05)
Decisão:
A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA EM 19/10/2005, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 450/05
Capa do Processo
Número do Feito:
450/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2783/05 (1020/05)
Decisão:
EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA,EM 19/10/2005, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. A. B.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 454/05
Capa do Processo
Número do Feito:
454/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2785/05 (1020/05)
Decisão:
EM 19/10/2005, A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
D. M. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 456/05
Capa do Processo
Número do Feito:
456/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2786/05 (1020/05)
Decisão:
EM 19/10/2005, A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
E. M. G. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/94
Capa do Processo
Número do Feito:
353/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIGE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRSILIA - DF
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1554/07 (620/07)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CÓDIGO PENAL MILITAR,E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A OTONIEL COELHO FEITOSA,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,07/05/2007.
Partes
Envolvido:
O. C. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 296/92
Capa do Processo
Número do Feito:
296/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. GAAA.
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1353/05 (620/05)
Decisão:
EM 30/05/05 - A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 123, IV DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. R. P. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/04
Capa do Processo
Número do Feito:
272/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
JATAÍ - GO
Data do Crime:
01/03/2004
Autos Findos:
1285/05 (620/05)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 18.05.05, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS MEDIANTE INCIDÊNCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 646 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. M. K. SOLDADO / EXÉRCITO