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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000067-37.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-37.2025.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
11/03/2025 18:11:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JANDRE ANTONIO MARTINS
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000317-46.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-46.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/11/2020 15:31:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO LOGÍSTICO
Investigado:
JOÃO LUIZ MACHADOMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
JOÃO LUIZ MACHADO
Autoridade delegada:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000496-48.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000496-48.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/09/2018 16:56:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:
EDUARDO DE SOUSA MARQUES
GIOVANE SOARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JANDER DELLA NINA DA SILVA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000112-85.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-85.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
22/02/2018 18:21:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Investigado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RICARDO RIBEIRO DE MELLO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000087-61.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-61.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA EM 19/AGO/13, ACOLHENDO O REQUERIMENTO DO MPM, FORMULADO ÀS FLS. 57/58, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A ANÁLISE DO FEITO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 8.457/92, E DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO STM.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000136-05.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-05.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
Encarregado:
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 18/NOV/13, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL COLECIONADA ÀS FLS. 49/51, E DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DESTA JM PARA ANÁLISE DE TODO O FEITO E DETERMIANDO A REMESSA DOS AUTOS AO E. STM.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000044-81.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-81.2014.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
3409/15 ()
Decisão:
24/07/2014: DISCORDO DO ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO MPM E DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE IP AO PGJM, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM. EM 04/05/2015, O EXMO SR. DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O SR. EDILSON ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NO ART. 251, COM AGRAVANTE DO SEU § 3º.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000087-81.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-81.2015.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
CLÁUDIA ALCÂNTARA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO - DF
Data do Crime:
20/11/2014 a 20/11/2014
Autos Findos:
1952/16 (720/16)
Decisão:
EM 07/06/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "...PELO EXPOSTO, MEDIANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQUET E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE IP, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM."
Observação:
FURTO MEDIANTE FRAUDE - APARELHO CELULAR.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000101-93.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-93.2009.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
VITOR NEVES FEITOSA CAMPOS - DPF ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000130-41.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-41.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2011
Observação:
ESTA RPCR FOI ANEXADA AO IPM Nº 0000197-06.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE ANEXO 1.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000207-50.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-50.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
33ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA MARIA
Encarregado:
GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - DF
Data do Crime:
19/04/2012 a 19/04/2012
Observação:
IP VISA APURAR AFOGAMENTO E CONSEQUENTE ÓBITO DE HERCULES SOUSA REIS. ESTE IP FOI APENSADO AO IPM 157-24.2012, SENDO DENOMINADO APENSO I, E, POR DECISÃO PROFERIDA EM L6/10/12, O ALUDIDO IPM FOI ARQUIVADO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000007-77.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-77.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Encarregado:
FLÁVIO DA COSTA PORTELA ( MAJOR - CORPO DE BOMBEIROS )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/11/2009
Decisão:
EM 26/01/2011, A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, JUÍZA-AUDITORA, DEFERINDO PLEITO DO MPM, DECLAROU, NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL ESPECIALIZADA PARA APRECIAR E JULGAR OS FATOS INVESTIGADOS NOS AUTOS DESTE IP, DETERMINANDO A REMESSA DOS MESMOS À JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF.
Observação:
INCOMPETÊNCIA DA JMU.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000239-89.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-89.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL
Encarregado:
MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
912/12 (420/12)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000095-81.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-81.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF
Encarregado:
DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
04/12/2011
Decisão:
ASSIM, PELOS MOTIVOS AQUI ADUZIDOS, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 101/107 E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, PARA ANÁLISE DO FEITO. DETERMINO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, À JUSTIÇA ORDINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 115/117, À AUTORIDADE MILITAR. CUMPRA-SE. CIÊNCIA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, PELA SECRETARIA, INCLUINDO AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE À DOUTA AUDITORIA DE CORREIÇÃO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000196-21.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-21.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA CIVIL DO NOVO GAMA
Encarregado:
LÚCIO FLÁVIO BERNARDES MELO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NOVO GAMA - GO
Data do Crime:
22/03/2000
Autos Findos:
2805/12 (1020/12)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000147-77.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-77.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
03/08/2011
Observação:
ESTE IP FOI ANEXADO AO IPM Nº 0000197-06.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE ANEXO 2.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000136-48.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-48.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12ª VARA FEDERAL - SJ/DF
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
3185/12 (1120/12)
Decisão:
EM 25/10/2012 A DRA VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IP Nº 136-48.2012, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, DO CPPM.
Observação:
ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: PI Nº 1.16.000.001268/2011-12 SECÃO JUDICIÁRIA DO DF -12ª VARA: PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 22360-26.2012.4.01.3400

INQUÉRITO POLICIAL Nº 3940/06
Capa do Processo
Número do Feito:
3940/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
TERCEIRA DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
MARCELO VIEIRA MIRANDA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/02/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 14/06/2006 E RECEBIDA EM 21/06/2006.
Partes
Envolvido:
LAELSON MENDES DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000116-14.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-14.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN (JUIZ) ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 08/10/14.
Observação:
FATO: SAQUE FRAUDULENTO EM CONTA BANCÁRIA DE MILITAR.
Partes
Envolvido:
ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000071-73.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-73.2014.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 08.05.2015 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
VICTOR SOARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000051-19.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-19.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
AELIO CARACELLI JÚNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 12/SET/13, ACOLHENDO AS RAZÕES DO MPM DE FLS. 188/193, E SUSCITANDO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 112, ALÍENA "B", DO CPPM. EM 23/09/2014, REMETO OS PRESENTE AUTOS À VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA/DF.
Observação:
IPM Nº 4057/06, QUE SE ENCONTRAVA ARQUIVADO NA CX. 157 INQ, FOI ENCAMINHADA AO STJ, JUNTAMENTO COM OS AUTOS DO IP 51+19.2013.7.11.0111. AUTOS PRINCIPAIS PRINCIPAIS RETORNARAM DO STJ APÓS DIGITALIZAÇÃO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
H. P. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000039-24.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-24.2007.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
3ªDELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
LUIZ ADRIANO GUERRA POUSO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO - DF
Decisão:
EM 09/07/07, A DRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA ACOLHEU O REQUERIMENTO FEITO PELO PARQUET, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DA JMU, INSTAURANDO-SE EM CONSEQUÊNCIA, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 112, ALÌNEA "B", DO CPPM, CUJO O JULGAMENTO INCUMBE AO COLENDO STJ, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, ALÍNEA "D", DA ATUAL CARTA MAGNA.
Partes
Envolvido:
O. R. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 3731/04
Capa do Processo
Número do Feito:
3731/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE REPRESSÃO A PEQUENAS INFRAÇÕES
Encarregado:
SANDRO ERLON ORLANDO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
31/05/2004
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA EM 19/07/05. DECISÃO DE 11/01/05 JUSTIÇA MILITAR COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O ACUSADO RENATO MARTINS DOS SANTOS. STM EM 12/05/05 - NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR SER INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
RENATO MARTINS DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 4085/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4085/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
15ªDP/CEILÂNDIA-DF
Encarregado:
ALIRIO PEREIRA BRAGA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CEILÂNDIA - DF
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 146,DO DIPLOMA PROCESSUAL CASTRENSE, A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO INQUÉRITO POLÍCIAL EM QUESTÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUÍZO DA JUSTIÇA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,COMPETENTE PARA DELES CONHECER E SOBRE OS MESMOS DECIDIR.ANOTE-SE.REGISTRE-SE.COMUNIQUE-SE.INTIME-SE O MPM.NA OPORTUNIDADE DEVIDA,PROCEDA-SE A REMESSA ACIMA DETERMINADA.BRASÍLIA,01/02/2007.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000075-76.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-76.2015.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
1542/16 (520/16)
Partes
Envolvido:
R. L. D. A. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO