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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-35.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-35.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/03/2021 17:01:33
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ DE SOUSA DAVID
RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA MELO RODRIGUES
JOSÉ DE SOUSA DAVID
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-65.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-65.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/03/2021 10:50:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
REGINALDO NUNES HENRIQUES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR BARBOSA PEIXOTO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000017-80.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-80.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/03/2021 13:37:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
FRANCISLENE DE ALMEIDA ALEXANDRE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KAMILA DA SILVA ASSUNÇÃO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000016-95.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-95.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/03/2021 16:19:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
JEAN LUCAS PEREIRA SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000015-13.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-13.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2021 22:01:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000014-28.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-28.2021.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/03/2021 18:21:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Interditando:
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Interessado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Autoridade delegada:
ANA LIVIA DE ABREU DA CRUZ SILVA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOAO PAULO DIOGENES PARENTE
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000013-43.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-43.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/03/2021 14:32:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
RAFAEL ACACIO DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
RAFAEL ACACIO DE SOUSA
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAFAEL ACACIO DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-58.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-58.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/03/2021 14:12:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADRIANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Comandante:
GUSTAVO LEMOS ROLIM
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
ADRIANO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ADRIANO DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
ADRIANO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000011-73.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-73.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
05/03/2021 07:48:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
BENEDITO PEDRO DO NASCIMENTO NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR