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Filtros Aplicados: CJM = 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - CE Autuação = Agosto/2019

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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000108-44.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-44.2019.7.10.0010
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
29/08/2019 15:21:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000105-89.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-89.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/08/2019 09:15:36
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR
FRANCISCO ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS
FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA
GILSON VICTOR DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADEMIR DO PRADO ILHA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
FILIPE CARVALHO BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GILSON PEREIRA DA SILVA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUCAS FELIPE DE RESENDE SILVA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000103-22.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-22.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/08/2019 17:42:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Deprecante:
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-37.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-37.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/08/2019 15:18:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-67.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-67.2019.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/08/2019 13:01:37
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
FELIPE REINALDO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN
COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FELIPE REINALDO DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000099-82.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-82.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/08/2019 14:47:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

REABILITAÇÃO N.º 7000097-15.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-15.2019.7.10.0010
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
13/08/2019 10:23:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000096-30.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-30.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
12/08/2019 15:15:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
ROMULO DE SOUZA LEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000095-45.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-45.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/08/2019 17:19:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
PAULO ANTONIO CARLOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PAULO ANTONIO CARLOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-60.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-60.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/08/2019 13:59:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
FÁBIO LINHARES DE SABÓIA
NAIANA CAVALCANTE CORREIA
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
VICTOR EDUARDO CUSTÓDIO BARTHOLOMEU
NAIANA CAVALCANTE CORREIA
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCAS FRANCO REIS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
FÁBIO LINHARES DE SABÓIA
ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000093-75.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-75.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/08/2019 13:42:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ADAUTO BASTOS COSTA
JANAINA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
LUIZ KELVIN CARVALHO SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁLVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES
ADAUTO BASTOS COSTA
JANAINA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
LUIZ KELVIN CARVALHO SOARES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000091-08.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-08.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
06/08/2019 14:15:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
TIAGO BEZERRA SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CELSO ALVES DE MIRANDA
TIAGO BEZERRA SOARES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR