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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000088-53.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-53.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/07/2019 11:31:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
ALDO MAIA COSTA
FRANCINALDO CAMPELO CAVALCANTE
FRANCISCO RAMIRO DIÓGENES
JOSÉ IVO MATIAS DE SOUSA
LÚCIO FLÁVIO VIEIRA CARVALHO
MANOEL DE CASTRO UCHOA
SEBASTIÃO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO
TIAGO SILVA SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FÁBIO VILLELA MENDES
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000087-68.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-68.2019.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
25/07/2019 23:05:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:
BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
BRENO HENRIQUE PIRES DA ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000086-83.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-83.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/07/2019 13:44:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOBSON RODRIGUES DE LIMA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOBSON RODRIGUES DE LIMA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOBSON RODRIGUES DE LIMA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOBSON RODRIGUES DE LIMA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000085-98.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-98.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/07/2019 16:48:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
FRANCISCO VONES LOPES DE SOUSA
IKARO ROBSON PINHO LOPES
JOSÉ CARLOS FERREIRA APOLÔNIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER KLEIN SANTOS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RICARDO CÉLIO CHAGAS BEZERRA FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000084-16.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-16.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/07/2019 13:09:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000083-31.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-31.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/07/2019 10:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ANTONIO FACUNDO JALES
CLESSON FACUNDO SALES
SÉRGIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISMAEL PEDROSA MACHADO
CLESSON FACUNDO SALES
ÁLVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES
SÉRGIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO FACUNDO JALES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO FACUNDO JALES
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
ANTONIO FACUNDO JALES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000082-46.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-46.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/07/2019 18:05:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
FRANCISCO ROMERIO LOPES PAIVA
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE HENRIQUE LÚCIO DE HOLANDA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-61.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-61.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/07/2019 17:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000080-76.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-76.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/07/2019 13:29:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000078-09.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-09.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/07/2019 15:39:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA TAVARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JEAN RICARDO DE HOLANDA TORRES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCAS FEITAL COSTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000077-24.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-24.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
11/07/2019 14:09:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000075-54.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-54.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/07/2019 13:46:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
SAMUEL FREIRES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
SAMUEL FREIRES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
SAMUEL FREIRES DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
SAMUEL FREIRES DA SILVA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000074-69.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-69.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/07/2019 16:08:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
FÁBIO LUIZ DE MOURA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FÁBIO LUIZ DE MOURA

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 7000073-84.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-84.2019.7.10.0010
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/07/2019 09:49:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
MARCUS DE PAULA PESSOA
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-02.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-02.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/07/2019 13:26:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
TIAGO BEZERRA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CELSO ALVES DE MIRANDA
TIAGO BEZERRA SOARES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-17.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-17.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
02/07/2019 16:52:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADAUTO BASTOS COSTA
JANAINA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
LUIZ KELVIN CARVALHO SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
ÁLVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES
ADAUTO BASTOS COSTA
JANAINA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
LUIZ KELVIN CARVALHO SOARES
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR