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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000021-88.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-88.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
31/01/2019 13:16:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAUJO
INACIA HELENA LOPES DOS SANTOS
LUIS NOBRE SILVEIRA FILHO
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA
ROSILENE COSTA LOPES
SAVIO DA SILVA SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
YVES RODRIGUES DUTRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-06.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-06.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
31/01/2019 10:10:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GLAUBETE MARIA CHAVES BEZERRA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RICARDO SOARES PIRES MELO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-21.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-21.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/01/2019 17:53:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-36.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-36.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/01/2019 12:48:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
JURANDIR MEDEIROS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
ONASSIS FERREIRA DOS SANTOS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000017-51.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-51.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/01/2019 11:26:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
NAZARENO MENDES GIRÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA DIAS GOULARTE
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NAZARENO MENDES GIRÃO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
NAZARENO MENDES GIRÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000016-66.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-66.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/01/2019 09:52:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000015-81.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-81.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/01/2019 09:21:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HENDERSON DE PAULA CAVALCANTE
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-96.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-96.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/01/2019 17:50:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO FACUNDO JALES
CLESSON FACUNDO SALES
SÉRGIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISMAEL PEDROSA MACHADO
ANTONIO FACUNDO JALES
CLESSON FACUNDO SALES
ÁLVARO FELIPE FACUNDO RODRIGUES
SÉRGIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000013-14.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-14.2019.7.10.0010
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/01/2019 16:51:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOSÉ DE ANCHIETA LOPES
Representantes
Advogado:
GUSTAVO DANTAS ANTUNES
JOSÉ DE ANCHIETA LOPES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000011-44.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-44.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/01/2019 10:35:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
PAULO DE OLIVEIRA BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
PAULO DE OLIVEIRA BRAGA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-59.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-59.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/01/2019 14:48:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-89.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-89.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/01/2019 10:27:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000007-07.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-07.2019.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/01/2019 10:21:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000006-22.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-22.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
11/01/2019 13:33:38
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR BARBOSA PEIXOTO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-37.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-37.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
11/01/2019 12:01:36
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
FRANCISCO ALISSON BRAGA PEREIRA
FRANCISCO JAIRO DA SILVA SOUSA
RAFAEL ACACIO DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN ELIAS LEMOS MATTAR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
OSÍRIS GOMES DO NASCIMENTO
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000004-52.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-52.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
10/01/2019 11:29:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ROMULO ROMA CESAR DE ALBUQUERQUECAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS ANDRÉ CARVALHO SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-67.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-67.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/01/2019 01:21:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
DANILO GURGEL OLIVEIRA
LUCAS CORTEZ DANTAS VIANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ROBSON AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-82.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-82.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
07/01/2019 16:24:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-97.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-97.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/01/2019 13:59:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Investigado:
FRANCISCO JOSÉ DUARTE ANDRADESUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIS ALVES DE SENA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
NAYLA SILVA DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR