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Filtros Aplicados: CJM = 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - CE Autuação = Maio/2018

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-53.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-53.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/05/2018 13:53:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,INTERDIÇÃO DE ESTABECIMENTO OU ASSOCIAÇÃO
Partes
Interessado:
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
Representantes
Advogado:
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-98.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-98.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/05/2018 13:27:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PEDRO BELO NOBRE FILHO
PEDRO DOS SANTOS NOBRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO DOS SANTOS NOBRE
PEDRO BELO NOBRE FILHO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
PEDRO DOS SANTOS NOBRE
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
PEDRO DOS SANTOS NOBRE
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000041-16.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-16.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/05/2018 16:28:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ARILSON DA SILVA BASTOS JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELUZIA DA SILVA TEIXEIRA LEITE
ARILSON DA SILVA BASTOS JÚNIOR
Autoridade delegada:
ANDRE COELHO DA SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000040-31.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-31.2018.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/05/2018 16:10:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autor:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALINE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ BONIFÁCIO DE MACÊDO FILHO
ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
PEDRO HENRIQUE DOS PASSOS SOUSA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
Autoridade delegada:
RODOLFO BREZOLINI DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000039-46.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-46.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/05/2018 17:49:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Executado:
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000038-61.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-61.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/05/2018 10:39:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-76.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-76.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/05/2018 16:38:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE COSTA GOMES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-24.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-24.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
09/05/2018 16:31:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
SADE NATAN AMORIM LINHARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
SADE NATAN AMORIM LINHARES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GISLENE FROTA LIMA
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-39.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-39.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/05/2018 16:08:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000032-54.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-54.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/05/2018 18:45:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000031-69.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-69.2018.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/05/2018 13:31:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
Flagranteado:
IGOR BARBOSA DE SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
IGOR BARBOSA DE SALES
SERGIO LUIS DA SILVEIRA MARQUES
IGOR BARBOSA DE SALES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-84.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-84.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/05/2018 12:35:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000029-02.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-02.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/05/2018 08:16:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO PESSOAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Autoridade delegada:
16ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO
Investigado:
ADAILSON PINHEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-47.2014.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-47.2014.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-17.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-17.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
04/05/2018 10:31:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FRANCISCO HELANO DA ROCHA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO HELANO DA ROCHA OLIVEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO HELANO DA ROCHA OLIVEIRA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-32.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-32.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/05/2018 16:23:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
FABRICIO JOSE BIANCHETTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000026-47.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-47.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
02/05/2018 12:01:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
MARCELO PRAXEDES MONTEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA MAGALHAES ANDRADE DE MENEZES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
MARCELO PRAXEDES MONTEIRO
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCELO PRAXEDES MONTEIRO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
MARCELO PRAXEDES MONTEIRO