PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/05-7
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 6/05-7
- Classe:
- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Data do Crime:
- 28/06/2004 a 28/06/2004
- Autos Findos:
- 2176/09 (720/09)
- Decisão:
- O CPJ/AER, EM SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27.03.2007, DECIDIU ABSOLVER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, OS ACUSADOS: S1 SGS RENATO MENDES ALENCAR, S1 SGS MARCOS AURÉLIO DA COSTA GOMES, E OS EX-S2 ROGÉRIO ARAÚJO DA COSTA, ANTONIO ILEMAR NUNES DOS SANTOS, FELIPE JARDIM BORGES DA SILVA, NEWTON ALVES DO NASCIMENTO NETO, DAVID DE OLIVEIRA CASTRO, CHARLES COSTA DAMASCENO, ROGÉRIO ARAÚJO BARBOSA, PAULO CÉSAR ALVES SILVA E CRISTÓVÃO DA SILVA ARAÚJO, TODOS COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEAS "A", "C" E "E", DO CPPM.
- Observação:
- AUTOS REMETIDOS AO STM EM GRAU DE RECURSO DO MPM, PELO OF. Nº 1141, DE 30.08.07.
Partes
- Envolvido:
- ANTONIO ILEMAR NUNES DOS SANTOS

- CHARLES COSTA DAMASCENO

- CRISTOVÃO DA SILVA ARAÚJO

- DAVID DE OLIVEIRA CASTRO

- FELIPE JARDIM BORGES DA SILVA

- MARCOS AURÉLIO DA COSTA GOMES

- NEWTON ALVES DO NASCIMENTO NETO

- PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA

- RENATO MENDES ALENCAR

- ROGÉRIO ARAÚJO BARBOSA

- ROGÉRIO ARAÚJO DA COSTA

Representantes
- Advogado:
-
ALENCARINA MARIA PEREIRA DE ALENCAR
MARCOS AURÉLIO DA COSTA GOMES
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CRISTOVÃO DA SILVA ARAÚJO
DAVID DE OLIVEIRA CASTRO
FELIPE JARDIM BORGES DA SILVA
NEWTON ALVES DO NASCIMENTO NETO
PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA
ROGÉRIO ARAÚJO DA COSTA
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/10ª CJM
ANTONIO ILEMAR NUNES DOS SANTOS
CHARLES COSTA DAMASCENO
RENATO MENDES ALENCAR
ROGÉRIO ARAÚJO BARBOSA
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