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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000048-32.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-32.2023.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/09/2023 16:28:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EMANOEL CUMARU DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EMANOEL CUMARU DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
EMANOEL CUMARU DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000017-12.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-12.2023.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/03/2023 10:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Interditando:
NIVARDO PENHA DA SILVA
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NIVARDO PENHA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000056-43.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-43.2022.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/09/2022 18:55:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000049-85.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-85.2021.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/07/2021 09:14:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autor:
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
Interditando:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000014-28.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-28.2021.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/03/2021 18:21:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Interditando:
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Interessado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Autoridade delegada:
ANA LIVIA DE ABREU DA CRUZ SILVA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOAO PAULO DIOGENES PARENTE
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000091-71.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-71.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
17/09/2020 10:11:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO
CARLOS ANDRÉ DA SILVA EUZÉBIO
Comandante:
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000079-57.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-57.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/08/2020 14:38:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
CLEBSON ROSA ANDRADE
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
CLEBSON ROSA ANDRADE
Comandante:
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-98.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-98.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/05/2020 13:33:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Interditando:
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000155-18.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-18.2019.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
27/11/2019 12:47:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA
Interessado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LIVIA DE ABREU DA CRUZ SILVA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOAO PAULO DIOGENES PARENTE
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000154-33.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-33.2019.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
25/11/2019 13:42:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autor:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interditando:
10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000007-07.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-07.2019.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/01/2019 10:21:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000080-13.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-13.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/09/2018 16:32:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000071-51.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-51.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/08/2018 14:14:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Interditando:
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000065-44.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-44.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/08/2018 15:52:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Interditando:
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO WALBERTO FERNANDES MAGALHÃES
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR