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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000893-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-09.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/08/2024 15:13:23
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS DE SOUSA ROQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
JOAO VITOR COSTA DE SOUZA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE SOUSA ROQUE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCAS DE SOUSA ROQUE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DE SOUSA ROQUE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE SOUSA ROQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000711-23.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-23.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/07/2024 14:45:52
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE VITORINO CABRALSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Vitima:
LUIZ FELIPE DUARTE MORAES
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ISABELA ALVES VASCO PEREIRA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JÚLIA GUEDES
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
PEDRO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ FELIPE VITORINO CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUIZ FELIPE VITORINO CABRAL
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FELIPE VITORINO CABRAL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ FELIPE VITORINO CABRAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000536-29.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000536-29.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/05/2024 17:28:36
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-15.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/04/2024 19:01:34
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000396-92.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000396-92.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/04/2024 22:36:39
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000244-44.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-44.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/03/2024 14:11:55
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE VILAS BOAS DE ARAUJO CRUZ
RENATO FABIANO DOS SANTOS DIAS
ROBSON DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Representantes
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
ALLAN MEDEIROS CARDOSO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
MARCELO LEMOS DA SILVA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Comandante:
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBSON DE ARAÚJO
GUILHERME HENRIQUE VILAS BOAS DE ARAUJO CRUZ
RENATO FABIANO DOS SANTOS DIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ROBSON DE ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBSON DE ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBSON DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-39.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/02/2024 12:00:50
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-10.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-10.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/01/2024 13:01:18
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LORAN CAMPOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MIGUEL DE LIMA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:
JONATHAS DA COSTA JARDIM
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LORAN CAMPOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LORAN CAMPOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LORAN CAMPOS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LORAN CAMPOS DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LORAN CAMPOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001211-26.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001211-26.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/12/2023 17:10:28
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001196-57.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001196-57.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/12/2023 12:46:56
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
DEIBSON SILVA MATOSSOLDADO / EXÉRCITO
MARCUS VINÍCIUS SILVA SODRÉSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS VINÍCIUS SILVA SODRÉ
DEIBSON SILVA MATOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCUS VINÍCIUS SILVA SODRÉ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS VINÍCIUS SILVA SODRÉ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCUS VINÍCIUS SILVA SODRÉ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001140-24.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001140-24.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2023 23:15:37
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000991-28.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000991-28.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/10/2023 16:42:18
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
MATEUS AVILEZ SARDINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
MATEUS AVILEZ SARDINHA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000874-37.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-37.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/08/2023 16:34:42
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000809-42.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-42.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2023 15:30:48
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
Partes
Acusado:
HUGO GONÇALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RAPHAEL DE SOUZA CAMPOS
HUGO GONÇALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
DAVIDSON CHRISTIANO DE ALCANTARA SOUZA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO FERREIRA BARTHAR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO MISCALI DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO BARBOSA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000769-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-60.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/08/2023 12:39:33
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
INÁCIO SILVA DE ANDRADE
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
RAUL LEANDRO DESTRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
RICARDO RUSSELL COSTA
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:
ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000740-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000740-10.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2023 15:40:47
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CAUÃ SANTOS FONSECASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
GABRIEL DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
SHARLLES CARLOS DA MOTA LEMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
Representantes
Advogado:
LORENA RODRIGUES COSTA
GABRIEL DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DANIEL GERALDINI
111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO
111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAUÃ SANTOS FONSECA
SHARLLES CARLOS DA MOTA LEMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAUÃ SANTOS FONSECA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAUÃ SANTOS FONSECA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAUÃ SANTOS FONSECA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
CAUÃ SANTOS FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000652-69.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000652-69.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/07/2023 18:58:32
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ITALO MATEUS DA PAZ REGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000649-17.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000649-17.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/07/2023 11:21:11
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000621-49.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000621-49.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2023 13:34:06
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RONALDO RAMOS CUSTODIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
RONALDO RAMOS CUSTODIO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO RAMOS CUSTODIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RONALDO RAMOS CUSTODIO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO RAMOS CUSTODIO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RONALDO RAMOS CUSTODIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000583-37.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000583-37.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 12:18:35
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Vitima:
JEAN CARLOS NOGUEIRA FRIAÇA
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000564-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-31.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/06/2023 17:27:54
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
FELIPE MARTINS PEÇANHA
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
ALA 11
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000467-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-31.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/05/2023 17:29:26
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000451-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-77.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/05/2023 17:46:06
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000345-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-18.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/04/2023 14:56:21
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RUAN ALVES PORTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Representantes
Comandante:
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN ALVES PORTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RUAN ALVES PORTO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN ALVES PORTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN ALVES PORTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-18.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/02/2023 18:13:25
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Representantes
Advogado:
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE
ALEXANDRE CHIACCHIO
Autoridade delegada:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Comandante:
ACHILLES FURLAN NETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR