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REABILITAÇÃO N.º 7000609-98.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-98.2024.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/06/2024 17:40:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Requerente:
CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA BOTELHO
Requerido:
POLÍCIA MILITAR DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
BEATRIZ MACIEL ARAUJO
CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA BOTELHO

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000501-69.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-69.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:19:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
MARYANNE DE MENDONÇA E SILVA REBOUÇASCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000445-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000445-36.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/04/2024 17:55:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
JOSÉ LUIZ DA SILVA ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JAIRO FRANCISCO PINTO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA TEIXEIRA BATISTA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TATIANA MENDES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA DA SILVA MARTINS FREITAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA MISAN
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000431-52.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-52.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 14:02:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000426-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-30.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/04/2024 16:34:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
KEVEN ROSSI KUHNDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
THIAGO GARCIA PEREIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVEN ROSSI KUHNDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KEVEN ROSSI KUHNDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVEN ROSSI KUHNDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVEN ROSSI KUHNDE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000360-50.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-50.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/04/2024 11:38:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
VALDEMIR DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JACIR LUZ MARTINS
VALDEMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALDEMIR DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALDEMIR DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALDEMIR DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VALDEMIR DE ALMEIDA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000354-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000354-43.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/04/2024 13:33:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
KAYO CORDEIRO SARDINHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAYO CORDEIRO SARDINHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAYO CORDEIRO SARDINHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAYO CORDEIRO SARDINHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAYO CORDEIRO SARDINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000352-73.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000352-73.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/03/2024 11:16:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
LUIS OTÁVIO PEREIRA PACHECOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX MARCOLINO DA SILVA
LUIS OTÁVIO PEREIRA PACHECO
Autoridade delegada:
ADELIA RAMOS ALVES
PRESÍDIO DA MARINHA
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
TAISE ARGÔLO SENA
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Comandante:
DENISE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RICARDO SILVA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000349-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-21.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:35:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000334-52.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-52.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/03/2024 13:45:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RYAN MARLLON BARBOSA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000296-40.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-40.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/03/2024 16:37:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVIN DAVI MOURA ZUCCACCIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000293-85.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-85.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/03/2024 14:32:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
CARLOS BONNIER FRANÇA DA SILVACABO / MARINHA
RODOLFO SANTOS MOREIRA2º SARGENTO / MARINHA
SANDRO DE ANDRADE RODRIGUESSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EVELYNE AKABASSI
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
LUIZ FERNANDO MACIEL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000289-48.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-48.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/03/2024 15:58:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SUANY ROCHA DE CARVALHO TAUIL
WILSON TAUIL JÚNIOR
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Advogado:
ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES
SUANY ROCHA DE CARVALHO TAUIL
WILSON TAUIL JÚNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000256-58.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-58.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:35:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:
ANDERSON MATHEUS BITTENCOURT FELIX
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON MATHEUS BITTENCOURT FELIX
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON MATHEUS BITTENCOURT FELIX
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON MATHEUS BITTENCOURT FELIX
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON MATHEUS BITTENCOURT FELIX

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000243-59.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-59.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/03/2024 13:11:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000242-74.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-74.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/03/2024 13:08:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000241-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-89.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/03/2024 13:05:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000231-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-45.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/02/2024 11:28:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DENILSON BENIGNO DE AGUIAR
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000224-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-53.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/02/2024 16:20:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Desertor:
SILAS CAUA DE OLIVEIRA BARBOSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SILAS CAUA DE OLIVEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SILAS CAUA DE OLIVEIRA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SILAS CAUA DE OLIVEIRA BARBOSA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SILAS CAUA DE OLIVEIRA BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000220-16.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-16.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2024 16:57:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Investigado:
PEDRO CORDEIRO RAMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIA LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA GARRIDO
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Escrivão:
ALAN CARVALHO
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000217-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-61.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/02/2024 17:40:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Desertor:
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000208-02.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-02.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
23/02/2024 17:52:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
DANILO QUIRINO DA COSTA
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
MATHEUS DA SILVA IRMÃO AMBROSIO
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
RAFAEL SILVEIRA FREIRES
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ANDRES JOSÉ HONÓRIO
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
DANILO QUIRINO DA COSTA
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000197-70.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-70.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/02/2024 17:33:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS FABRÍCIO MARCOLINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO QUINTINO ROCON
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000195-03.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-03.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/02/2024 13:15:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Investigado:
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS2º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
Autoridade delegada:
ADRIANA DE MATOS PEIXOTO ROGERIO ASTORGA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000186-41.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-41.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/02/2024 11:37:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
YURI RODRIGUES SOUSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURI RODRIGUES SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURI RODRIGUES SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURI RODRIGUES SOUSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YURI RODRIGUES SOUSA