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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000040-68.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-68.2005.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
26/10/2005
Autos Findos:
2873/07 (1020/07)
Decisão:
EM SESSÃO DE 13/08/07, O CPJ-MAR, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 3º, ALÍNEA "E" DO CPPM, C/C O ART. 267, INCISO VI, DA LEI 5869, DE 11/01/1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Partes
Envolvido:
J. L. D. A. B. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI
J. L. D. A. B.
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. L. D. A. B.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000043-23.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-23.2005.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
20/11/2005 a 17/01/2006
Autos Findos:
2872/07 (1020/07)
Decisão:
EM SESSÃO DE 15/08/07, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM FULCRO NO ARTº 3º, ALÍNEA "E" DO CPPM, C/C ART. 267, INCISO VI DA LEI 5869, DE 11/01/1973, CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
Partes
Envolvido:
M. A. G. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
M. A. G. B.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000186-42.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-42.2015.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
17/09/2015 a 17/09/2015
Decisão:
POR DECISÃO DE 26.3.18, O JUIZ-AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE CONECTADA AOS SURSITÁRIOS ANDRÉ LUIS NUNES DA SILVA E ANDRÉ ALVES DE SOUZA, NA FORMA DO ART. 89, §5º, DA LEI Nº. 9099/95, EM RAZÃO DO TRANSCURSO DO PRAZO ALUDIDO SEM REVOGAÇÃO.
Observação:
DECISÃO PROFERIDA EM 24.02.2016: RESOLVEU O CPJ/AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR, COM FUNDAMENTO NAS REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 89, E SEUS §§, DA LEI 9099/95, A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DEVENDO OS RÉUS OBSERVAREM AS CONDIÇÕES FIXADAS.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
A. L. N. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
IAROSLAV MORAES BLASCHIKOFF
A. A. D. S.
JOEL ALVES DE BRITO
A. L. N. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000229-61.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-61.2010.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
25/09/2010
Autos Findos:
2615/11 (920/11)
Decisão:
O CPJ DECIDIU EM 22/8/11, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CF.ART.267,VI, DO CPC
Observação:
ART.187, DO CPM
Partes
Envolvido:
A. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. D. S. L.
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