Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000092-60.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-60.2016.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
06/10/2015 a 06/10/2015
Observação:
APF AUTUADO POR DETERMINAÇÃO DE 7/4/2016, DESMEMBRADO DO APF 199-41.2015.7.01.0401.
Partes
Envolvido:
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000132-85.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-85.2015.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
THIAGO ANDRÉ XIMENES ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
"DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, A UNANIMIDADE DE VOTOS, E COM FUNDAMENTO NO ART.28, V, DA LOJM, C.C ART.85, I, LIII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, DECLARAR-SE INCOMPETENTE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE O JUIZ NATURAL É O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, JUNTO À 1ªCJM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 14/07/2015 PELO JUIZ DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO PROCESSO Nº0000116-16.2013.7.08.0008 DA AUDITORIA DA 8ªCJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000135-44.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-44.2015.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Encarregado:
CARLOS ALBERTO CRUZ VIZACO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
APUCARANA - PR
Data do Crime:
27/12/2014
Decisão:
POR DECISÃO DE 11.01.16, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA CONTRA O 3º SGT HARRISON DAVID CHAVES OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART. 175 DO CPM.
Observação:
ASSUNTO: APURAR O OCORRIDO NO DIA 27.12.14, NO ALOJAMENTO DA BASE DE OPERAÇÕES NO RJ, EM QUE 3º SG HARISSON DAVID CHAVES OLIVEIRA AGREDIU UM INFERIOR (SUBORDINADO), CB MAURÍLIO AUGUSTO NEVES JUNIOR STENZEL, COM VÁRIOS SOCOS, NA PRESENÇA DE VÁRIOS MILITARES, TENDO SIDO O REFERIDO AGRESSOR CONTIDO POR OUTROS MILITARES.
Partes
Envolvido:
HARISSON DAVID CHAVES OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
MAURÍLIO AUGUSTO NEVES JUNIOR STENZELMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/99
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Encarregado:
WANDER GLOVINSKY ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.04.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA JANAIR DA SILVA FREITAS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 137/98 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JANAIR DA SILVA FREITAS3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/99
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
287/99 (319/99)
Decisão:
EM 10/02/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 126/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
LUIZ MARTINS DA ROCHASUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/99
Capa do Processo
Número do Feito:
8/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Encarregado:
MAURÍCIO CEZAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.08.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA EVERALDO PEREIRA.
Partes
Envolvido:
EVERALDO PEREIRA3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/99
Capa do Processo
Número do Feito:
9/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Encarregado:
VIRGINIA DE OLIVEIRA ARAGAO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
302/99 (319/99)
Decisão:
EM 19/02/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 221/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON SIMOES BARRETOSUBOFICIAL / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/04/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.08.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA CELSO RAMALHO TAVARES.
Partes
Envolvido:
CELSO RAMALHO TAVARESCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA
Encarregado:
DANILO ZOGOVICH ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/06/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.09.95, RECEBEU DENUNICA CONTRA WAGNER CARVALHO GONCALVES DA SILVA.
Partes
Envolvido:
WAGNER CARVALHO GONCALVES DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
GUALTER JOSE DOS SANTOS JUNIORCAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. CIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
HELVENTIUS DA SILVA MARQUES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 14.10.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAANTONIO CLEIDOMAR PEREIRA CALDAS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CLEIDOMAR PEREIRA CALDASSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JOAO CARLOS TAVARES1º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/10/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.02.94, RECEBEU DENUNCIA CONTRA WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
WILLIAN ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/99
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Observação:
DENUNCIA OFERECIDA EM 21/01/99 E REJEITADA EM 10/02/99.
Partes
Envolvido:
C. A. D. A. L. SUBOFICIAL / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/08/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 09.12.96, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAOSIAS DE VASCONCELOS.
Partes
Envolvido:
OSIAS DE VASCONCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CPOR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 16.10.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAURICIO NASCIMENTO NEVES.
Partes
Envolvido:
MAURICIO NASCIMENTO NEVES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/92
Capa do Processo
Número do Feito:
39/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QAURTEL DE MARINHEIROS
Encarregado:
ARGUS TELLES CRAMER RIBEIRO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 04/03/93, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRA:CB-OR JOSE SILVANO DA SILVA, CB-OR MOISES DOS SANTOS ALVES E O CB-ET MARCELO DESOUZA MESSIAS
Partes
Envolvido:
JOSÉ SILVANO DA SILVACABO / MARINHA
MARCELO DE SOUZA MESSIASCABO / MARINHA
MOISES DOS SANTOS ALVESCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
EDUARDO SWIECH ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/06/1990 a 30/06/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 16.05.91, RECEBE A DENUNCIA CONTRA REGINALDO GAMA DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
REGINALDO GAMA DOS SANTOSSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/03/1993
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 30/04/93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O MN-QSO MARCELO GONCALVES SILVA
Partes
Envolvido:
MARCELO GONÇALVES SILVAMARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CONTRATORPEDEIRO "SERGIPE"
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 27.03.95, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAMARIO CESAR FREITAS COSTA.
Partes
Envolvido:
MARIO CESAR FREITAS COSTAMARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/02/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 23.08.93, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAO SD-EX JOAO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS DA SILVA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/00
Capa do Processo
Número do Feito:
7/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CFN
Encarregado:
FERNANDO ANTONIO DE S. RIBEIRO ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/12/1999
Partes
Envolvido:
MARCOS AURELIO IZAIAS RIBEIROCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/90
Capa do Processo
Número do Feito:
20/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO DE ENGENHARIA DA TROPA DE REFORCO
Encarregado:
CLEBER DA SILVA BARBOSA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
17/05/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 27.06.90, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ROSEMBERG NEVES PINTO.
Partes
Envolvido:
ROSEMBERG NEVES PINTOSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/92
Capa do Processo
Número do Feito:
47/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
24 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
GLAUCIO LUCAS ALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/06/1992
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 21.01.93, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAO CT(IN) LUCIO DUTRA FERNANDES
Observação:
AUTOS DO IPM NR. 39/92, ORIUNDOS DA 3A. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1A. CJM, FACE AINCOMPETENCIA DO JUIZO - DECISAO DE 26.10.92, RECEBIDOS EM 04.11.92.
Partes
Envolvido:
LUCIO DUTRA FERNANDESCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Vítima:
DOMINGOS DE OLIVEIRA MACEDOCAPITÃO / EXÉRCITO
ROBERTO VIEIRA DE MATTOS JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/96
Capa do Processo
Número do Feito:
29/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
32. BIMTZ
Encarregado:
ANDRE LUIZ LOPES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PETROPOLIS - RJ
Data do Crime:
17/07/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.10.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA GUILHERME HOFFMANN , ULISSES FERNANDES PIMENTA E FELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO.
Partes
Envolvido:
FELIPE JOSÉ DOS SANTOS CARDOSOCABO / EXÉRCITO
GUILHERME HOFFMANN2º TENENTE / EXÉRCITO
ULISSES FERNANDES PIMENTASOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
MARCUS VINICIUS DETONI DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/96
Capa do Processo
Número do Feito:
31/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DA 1A. REGIAO MILITAR
Encarregado:
ELCO LUIS FONTES PADILHA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.03.98, RECEBEU DENUNCIA CONTRA JORGE LUIZ DA SILVA.
Partes
Envolvido:
JORGE LUIZ DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/99
Capa do Processo
Número do Feito:
50/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
MARCELO ADRIANO SOARES ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Decisão:
JUIZ AUDITOR, EM 26/10/99, INDEFERIU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E DETERMINOU REMESSA AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Observação:
PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DETERMINOU A PROMOÇÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR DOS PRESENTES AUTOS, DISPOSTO NO ART. 397, PAR. 1º DO CPPM. DENÚNCIA OFERECIDA EM 18/04/00 E RECEBIDA EM 19/05/00.
Partes
Envolvido:
ORLANDO BRAZ NOVELLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
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