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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000006-35.2001.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-35.2001.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
56º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
CAMPOS DE GOYTACAZES - RJ
Data do Crime:
11/02/2000
Partes
Envolvido:
A. R. D. S. ASPIRANTE / EXÉRCITO
K. D. A. B. ASPIRANTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-13.2001.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-13.2001.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Encarregado:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
APENSADO AO IPM Nº 58/00, TENDO EM VISTA QUE AMBOS INVESTIGAM O MESMO FATO.
Partes
Envolvido:
M. N.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000032-28.2004.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-28.2004.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
11° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
GESSER GOMES DE MATTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
AUTOS APENSADOS AO APF N.º 106/04 EM 19/01/05.
Partes
Envolvido:
R. D. D. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000017-54.2007.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-54.2007.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
CORVETA JACEGUAI
Encarregado:
OTON FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/03/2004 a 01/03/2006
Observação:
AUTOS APENSADOS AO IPM Nº 100/06, EM 08/08/07.
Partes
Envolvido:
A. D. S. R. 1º TENENTE / MARINHA
F. E. D. M. CABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000137-04.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-04.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
29/03/2004
Decisão:
POR DESPACHO DE 24.05.11, CONSIDERANDO A REGRA DA UNIDADE DO PROCESSO E A SITUAÇÃO DO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, O QUAL NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL, FOI DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DA CONTINÊNCIA DE CAUSAS, ATÉ POR SE TRATAR DE UM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, PELA UNIDADE DE AGENTES E UNIDADE DELITUAL (ART. 102 DO CPPM). DESTA FEITA, ESTE PROCESSO TORNA-SE ANEXO AO PROCESSO ORIGINÁRIO 008/08-7, NO QUAL SERÃO JUNTADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS ACUSADOS EMERSON VENTAPANE DA SILVA, ALDINEI AMORIM CONTRIM E ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DA SILVA.
Observação:
ASSUNTO: ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE, EM 29.03.04, JUNTAMENTE COM OUTROS ACUSADOS, TENDO COMETIDO O DELITO DE RECEPTAÇÃO DE MATERIAL DO EXÉRCITO BRASILEIROS (ARSENAL DE GUERRA DO RIO), APREENDIDO COM O ACUSADO NA DATA ACIMA. ESTE FEITO ORIGINOU-SE DO PROC. 008/08-7, A QUE RESPONDIA O ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, JUNTAMENTE COM OUTROS DOIS ACUSADOS, TENDO SIDO, NO ENTANTO, EXCLUÍDO DAQUELE FEIO, POR SEPARAÇÃO, EM VIRTUDE DE DECISÃO DE 01.12.09, RATIFICADA PELO ACÓRDÃO DO STM DE 11.03.10. TUDO RELACIONADO AO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA VOLTA A SER JUNTADO NOS AUTOS DO PROC 008/08-7 (ORIGINÁRIO), UMA VEZ O ACUSADO NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL.
Partes
Envolvido:
EMERSON VENTAPANE DA SILVA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000100-74.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-74.2010.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
07/04/2010
Observação:
POR DECISÃO DE 19.01.11, O CPJ DECIDIU A UNIÃO DOS 3 PROCESSOS, SENDO, ESTES AUTOS ANEXADO AO PROCESSO Nº39/10-1
Partes
Envolvido:
W. N. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000292-07.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000292-07.2010.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
08/12/2010
Observação:
POR DECISÃO DE 19.01.11, O CPJ DECIDIU A UNIÃO DOS 3 PROCESSOS, SENDO, ESTES AUTOS, ANEXADO AO PROCESSO 39/10-1.
Partes
Envolvido:
W. N. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000154-40.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-40.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
26/12/2005 a 30/07/2006
Decisão:
POR ACÓRDÃO DE 24.08.10, O STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA ANULAR A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DOS AUTOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL NOS ATERMONS DO ART. 292 E SEGUINTES DO CPPM, EM RELAÇÃO AO CIVIL JOÃO CARLOS RIBEIRO. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 26.10.10. ESTA AÇÃO PENAL FOI ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000039-58.2006.7.01.0101 (11/08-8).
Observação:
PROCESSO GERADO POR FORÇA DA DECISÃO DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DO PROCESSO NO QUE RESPEITA AO DENUNCIADO JOÃO CARLOS RIBEIRO, A TEOR DO ART. 106, "C", DO CPPM, TRANSLADANDO-SE AS PEÇAS PERTINENTES.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS RIBEIRO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000270-09.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-09.2016.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/08/2016
Decisão:
DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - FLS.52
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO APF Nº236-34.2016.7.01.0401, LAVRADO EM RAZÃO DE CIVIL TER, SUPOSTAMENTE, SE APRESENTADO COM FALSA IDENTIDADE MILITAR, PARA OBTER VANTAGEM, INCORRENDO EM TESE, NO DELITO DE FALSA IDENTIDADE ( ART. 318 DO CPM ). ANEXADO À AÇÃO PENAL 236-34.2016.7.01.0401, EM 16/11/2016, COMO APENSO 2.
Partes
Envolvido:
LUIZ DE OLIVEIRA GÓES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000106-04.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-04.2012.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
IV DISTRITO NAVAL
Encarregado:
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
03/05/2003
Observação:
ANEXADO AO PROC. Nº 108-8.2011.7.01.0201 (49/11-3)
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000052-34.2009.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-34.2009.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1ªDIVISÂO DE EXÉRCITO
Encarregado:
MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/02/2009
Observação:
IPM Nº 059/09 JUNTADO AOS AUTOS DO IP Nº 051/09, TENDO O MESMO SIDO ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO ATRAVÉS DO OFÍCIO NR 135/09/PJM, 5º OFÍCIO, DE 14-04-09 (INQUÉRITO NR 829/09, DA 18ª DPLEGAL)
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000080-78.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-78.2013.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
10/03/2013
Observação:
POR DECISÃO DO CPJ/MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER O PEDIDO DAS PARTES UNIFICANDO OS PROCESSOS Nº 32/13-5 E PROC.63/13-8, FICANDO ANEXADO O Nº32/13-5 AO PROC.63/13-8.
Partes
Envolvido:
JONATAN SILVA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JONATAN SILVA DE OLIVEIRA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000218-45.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-45.2013.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
02/10/2013
Observação:
POR DECISÃO DE 19.03.14, ACOLHENDO O PEDIDO DO MPM, COM O QUAL CONCORDA A DEFESA, O CPJ DECIDIU DETERMINAR A UNIFICAÇÃO DOS PROCESSO 80/13-0 E 15/14-1, FICANDO O PRIMEIRO ANEXADO AO ÚLTIMO, COM BASE NO ART. 100, ALÍNEA "B", DO CPM, E ART. 71 DO CP COMUM.
Partes
Envolvido:
M. A. F. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
M. A. F. J.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-61.1997.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-61.1997.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
25/01/1997
Decisão:
O CPJ/MARINHA, POR UNANIMIDADE, ACOLHENDO MANIFESTACAO DO MPM, OUVINDO A DEFESA,DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2. AUDITORIA, CONSIDERANDO A FORTE APARENCIA DE RELACAO DE CONEXAO ENTRE OS FATOS E MAIS PELA BOA POLITICA CRIMINAL.
Observação:
ANEXADO AO PROCESSO 501/97-0 DA 2. AUDITORIA DA 1A. CJM, A TEOR DO ART. 107 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
PAULO CESAR CUNHA DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
PAULO CESAR CUNHA DA SILVA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000012-43.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-43.1995.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
19/12/1996
Partes
Envolvido:
MARCOS MATHEUS SOARES1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
MARCOS MATHEUS SOARES
JOSEMAR LEAL SANTANA
MARCOS MATHEUS SOARES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000200-89.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-89.2016.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Encarregado:
DANIEL VIEIRA AMADO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - APURAR FATOS CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA-AUDITORA NOS AUTOS DO APF Nº 73-54.2016.7.01.0401. ANEXADO AO CITADO APF.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000313-52.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000313-52.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
VINÍCIUS MELQUÍADES CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PORT. Nº 05, DE 07/11/2016. SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NO CB VITOR BARBOZA. -APENSADO AO IPM 31-77.2017

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000031-48.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-48.2015.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
THIAGO CARON DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/11/2014
Decisão:
EM 30/1/2015, FOI DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DOS INDICIADOS, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 254, BEM COMO OS DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 255, AMBOS DO CPPM.
Observação:
EM 6.4.2015, AUTOS APENSADOS AO IPM Nº 60-98.2015.7.01.0301.
Partes
Envolvido:
A. R. N.
C. R. D. B.
D. D. D. O.
E. D. S. F.
R. V. P.
T. D. S. F.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000296-84.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000296-84.2014.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO IV
Encarregado:
RICARDO DE OLIVEIRA DIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 19/11/2014 FOI INDEFERIDO O PEDIDO DA A.P.M.
Observação:
PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA, BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR E QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO, TODOS COM ENTRADA NA MESMA DATA, REFENTES AO IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 001, DE 29/10/2014, PARA APURAR O EXTRAVIO DE PISTOLA DA IMBEL 9MM, NUMERAÇÃO 16992, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO 28ºBIL.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
D. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
D. A. A. SOLDADO / EXÉRCITO
L. O. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
R. C. D. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000227-52.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000227-52.2014.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
01/09/2014 a 01/09/2014
Decisão:
EM 2/9/2014, A PARTIR DE PEDIDO FORMULADO PELO ENCARREGADO, AO QUAL O MPM ASSOCIOU-SE, FOI DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DO MILITAR INDICIADO, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 254, BEM COMO DAS ALÍNEAS "D" E "E" DO ARTIGO 255, TUDO DO CPPM.
Observação:
APENSADO AO IPM 268-19.2014.7.01.0301
Partes
Envolvido:
M. T. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000087-65.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-65.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Encarregado:
RAFAEL MARZULLO DE CARVALHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/2016
Decisão:
INACOLHIMENTO DE ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: PROFERIDA EM 23.06.2016.
Observação:
ASSUNTO: APURAR O ACIDENTE ENVOLVENDO A VIATURA MARRUÁ, DO BATALHÃO DOMPSA (EXÉRCITO) CONDUZIDO PELO SD JONATAS DIAS CANSI E O VEÍCULO PARTICULAR MODELO GOL, COR VEMELHA, PALCA QOO 9004, CONDUZIDO PELO CB EX LUIZ EDAURDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 11.03.16.\N
Partes
Envolvido:
J. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
L. E. O. C. D. S. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
ANA GABRIELA CORREA DE ORNELASCAPITÃO / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000037-70.2006.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-70.2006.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Decisão:
EM 02/10/2006, O CPJ/EXÉRCITO RESOLVEU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 43/05-9, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM RELAÇÃO AO ACUSADO RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRA, E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR 12 ANOS, TENDO EM CONTA SER ESSA A PRESCRIÇÃO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 248 DO CPM, BEM COMO PELA SEPARAÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106, ALÍNEA "C" DO CPPM. EM 06/02/2007, OS MINISTROS DO STM ACORDARAM, POR MAIORIA DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO INTERPOSTO PELO JUÍZO DA 3ªAUD./1ªCJM PARA, CASSANDO A DECISÃO DO RESPECTIVO CPJ, DETERMINAR A UNIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 43/05-9; A DECRETAÇÃO DE REVELIA DO EX-SD RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRA; E O RESTABELECIMENTO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DO MENCIONADO FEITO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO SEVERO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000178-83.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-83.2015.7.01.0201
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
ANEXADO
Origem:
56º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
MARCOS BARBOSA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Data do Crime:
08/06/2016
Observação:
QUEBRA DE SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS DA EX-PENSIONISTA MARIA DAS DORES MANHÃES BILA, FALECIDA EM 08/06/2006. IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORT. Nº 036, 23/07/2015.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000223-38.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-38.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/2000 a 30/08/2001
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL DA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, OS PRESENTES AUTOS FORAM ANEXADOS AO IPM 0000228-60.2011.7.01.0101 (226/11), RELACIONADO A ESTE FEITO.
Observação:
FATO: PAGAMENTO DE PENSÃO INDEVIDAMENTE NO PERÍODO DE 03.03.2000 A 30.08.2001, APÓS O ÓBITO DO EX-SERVIDOR CIVIL ADÃO ALVES DO NASCIMENTO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000212-25.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-25.2010.7.01.0301
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDO PESSOAL
Encarregado:
MARCIO POTENGY DE MELLO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ