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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001437-94.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001437-94.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/12/2024 13:05:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Impetrado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PRISCILA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ISADORA FRANCISCA SOUZA PINTO
PRISCILA DOS SANTOS
Comandante:
CÉSAR AURÉLIO SERRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001395-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001395-45.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/2024 16:45:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE
CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Autoridade delegada:
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
PAULO DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
WILLIAM VIEIRA DA COSTA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ANDRADE GARCÍA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001393-75.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001393-75.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/12/2024 11:59:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:
MAICON DA SILVA CUSTODIO CALIXTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MAICON DA SILVA CUSTODIO CALIXTO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001391-08.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001391-08.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/2024 10:20:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
MATEUS SA DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Vitima:
DEBERALDO LUCAS DAMASCENO BARROS
LEONARDO MARINS ANDRÉ
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
THAILA DE SOUZA MARTINS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
RAFAEL RIBEIRO SALES
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001388-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001388-53.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/12/2024 16:54:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
LEANDRO PAES SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Vitima:
MATHEUS DE SOUSA CARVALHO
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL RAMOS DE ARAÚJO
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Comandante:
ANA PAULA CARVALHO REIS
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO PAES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LEANDRO PAES SANTOS
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO PAES SANTOS
LYCIA KAMEDA
LEANDRO PAES SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO PAES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001386-83.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001386-83.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/12/2024 15:17:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCIANO SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001383-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001383-31.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/12/2024 14:25:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HUGO RIBEIRO CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ROBSON DE ALMEIDA MENDONÇA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
YAN DOS SANTOS CARVALHO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001380-76.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001380-76.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/12/2024 17:18:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO LUIZ REIS LOPES
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001378-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001378-09.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/12/2024 14:39:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 268, CPM - INCÊNDIO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Investigado:
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LEANDRO DESTRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS

REABILITAÇÃO N.º 7001371-17.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001371-17.2024.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 21:48:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BRUNO DE SOUZA SANTOS
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
BRUNO DE SOUZA SANTOS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO DE SOUZA SANTOS

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7001370-32.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001370-32.2024.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 17:55:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
WANDA REGINA RANGEL DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001367-77.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001367-77.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 13:06:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ABNER DA SILVA PINHO
GUILHERME RODRIGUES DE CASTRO
MARCIO VITOR GOMES DE MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7001364-25.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001364-25.2024.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 10:09:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
YAGO SANTOS SILVA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO SANTOS SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001361-70.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001361-70.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/12/2024 14:38:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR SANTOS
Interessado:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
ALEXSANDRO OLIVEIRA MENDES
BASE AÉREA DOS AFONSOS
ELIO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ GUSTAVO DE AGUIAR SANTOS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7001358-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001358-18.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/12/2024 11:46:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
Representantes
Advogado:
LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO
GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001356-48.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001356-48.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/12/2024 13:36:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Desertor:
BRENO RODRIGO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE ARAÚJO MEDEIROS
COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO RODRIGO CLEMENTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
BRENO RODRIGO CLEMENTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO RODRIGO CLEMENTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO RODRIGO CLEMENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001339-12.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001339-12.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/12/2024 12:17:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001332-20.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001332-20.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2024 12:57:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE PATRIMÔNIA HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA DE MATOS PEIXOTO ROGERIO ASTORGA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
MARCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
VAGNER DA ROSA RIGOLA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Comandante:
GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001328-80.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001328-80.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2024 11:04:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENAN MATHEUS MUNIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENAN MATHEUS MUNIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RENAN MATHEUS MUNIZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENAN MATHEUS MUNIZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RENAN MATHEUS MUNIZ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001326-13.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001326-13.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/12/2024 16:45:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IGOR LUIZ DA SILVA SIMIÃO
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001324-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001324-43.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001325-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001325-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001323-58.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001323-58.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7001320-06.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001320-06.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/12/2024 13:12:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001318-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001318-36.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 11:40:24
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DALVAN HENRIQUE DINIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
ELCIO DE SÁ RUFINO
DALVAN HENRIQUE DINIZ
ANTÔNIO PERES DA SILVA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR