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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000963-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000963-60.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/09/2023 10:51:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
ANDREI MINEIRO DA SILVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000962-75.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000962-75.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/09/2023 10:48:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:
DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000955-83.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000955-83.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/09/2023 13:39:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
SILVIO SMANIO JUNIOR1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO PENAQUI
SILVIO SMANIO JUNIOR
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
SILVIO SMANIO JUNIOR
ROGERIO PEREIRA DE MELO
SILVIO SMANIO JUNIOR
RONALD ROGERIO CUSTODIO
SILVIO SMANIO JUNIOR
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000953-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000953-16.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/09/2023 09:24:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCELLUS SOUZA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELLUS SOUZA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELLUS SOUZA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELLUS SOUZA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELLUS SOUZA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000952-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000952-31.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/09/2023 18:35:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALLISON RENATO SILVA LEITEMARINHEIRO / MARINHA
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
ALLISON RENATO SILVA LEITE
RODRIGO SALUSTIANO DE SOUSA
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
Autoridade delegada:
FELIPE DE LEMOS
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHAEL DOUGLAS DO VALLE DA SILVA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000951-46.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000951-46.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/09/2023 16:39:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO
Representantes
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000947-09.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000947-09.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/09/2023 15:01:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ELIZEU SILVA PALHETACABO / MARINHA
JULIANDER VILHENA GOMESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Vitima:
LUIZ CLÁUDIO LIMA DA SILVA CARNEIRO
Representantes
Advogado:
PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR
ELIZEU SILVA PALHETA
JULIANDER VILHENA GOMES
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
ALLAN MEDEIROS CARDOSO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
MARCELO LEMOS DA SILVA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Comandante:
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000941-02.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000941-02.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/09/2023 15:01:38
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EZEQUIEL OLIVEIRA GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO AUGUSTO DE RESENDE
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000939-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-32.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/09/2023 14:23:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Vitima:
RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
LUIS RENATO MAIA REIS
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
Autoridade delegada:
GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:
ALAN DE ALMEIDA NUNES
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000934-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000934-10.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/09/2023 11:31:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000932-40.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000932-40.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/09/2023 11:07:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000931-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000931-55.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/09/2023 10:30:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000924-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000924-63.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/09/2023 10:54:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000923-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000923-78.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/09/2023 17:02:34
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS DE FREITAS LISBOASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABELA ALVES VASCO PEREIRA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE FREITAS LISBOA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DE FREITAS LISBOA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DE FREITAS LISBOA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE FREITAS LISBOA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LUCAS DE FREITAS LISBOA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000920-26.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000920-26.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/09/2023 14:22:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000916-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000916-86.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/09/2023 11:16:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DOMINGUES PORTO
LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
ALEXANDRE SANTIAGO COELHO DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
BRUNA DA SILVA CAVALCANTI
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
DANIELLA RAIMUNDO ALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
EVERTON MIGUEL DOS ANJOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FLAVIO MEDEIROS DE MOURA
COMANDO MILITAR DO LESTE
GILBERTO BOLZAN FRASSON
COMANDO MILITAR DO LESTE
GLAUBER CHAVES DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO LESTE
GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOELSON MARTINS XAVIER
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSÉ VILSON RODRIGUES JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOÃO VICTOR MONTEBELLER AZEVEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JULIANA MENEZES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARCOS SILVA ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAURI MARCELO FELIX FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAURY DE MATOS JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
REINALDO FERREIRA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
SANDRA VANIA JURADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
IVAN MOACYR WEISS JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
MAICON DOUGLAS MACHADO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000914-19.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000914-19.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
15/09/2023 09:11:42
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000907-27.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000907-27.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/09/2023 10:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000906-42.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000906-42.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/09/2023 19:10:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000904-72.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000904-72.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/09/2023 13:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RYAM DA COSTA GOMES
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAM DA COSTA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAM DA COSTA GOMES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAM DA COSTA GOMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAM DA COSTA GOMES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000900-35.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000900-35.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/09/2023 13:43:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000899-50.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000899-50.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/09/2023 18:32:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
BIANCA FREIRE FERREIRA
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIO GOMES ALDÊA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000896-95.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000896-95.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/09/2023 16:39:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Desertor:
MAURO MARTINS CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NIELSON RIBEIRO TEIXEIRA SANTOS
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Comandante:
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000895-13.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-13.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/09/2023 16:33:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000890-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000890-88.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/09/2023 15:00:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Requerente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO