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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000123-21.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-21.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/02/2021 13:25:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ÉRICK VAZ DE CASTRO
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-36.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-36.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/02/2021 12:23:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000121-51.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-51.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/02/2021 08:48:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDRE SÃO TIAGO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIR FERREIRA DOS SANTOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000120-66.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-66.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/02/2021 15:04:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR HERCULANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR HERCULANO DA SILVA

REABILITAÇÃO N.º 7000116-29.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-29.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/02/2021 10:35:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Requerente:
CYRO PEREIRA AMADO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CYRO PEREIRA AMADO
CYRO PEREIRA AMADO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000113-74.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-74.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/02/2021 13:00:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RYAN DELGADO DE FREITASMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN DELGADO DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN DELGADO DE FREITAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN DELGADO DE FREITAS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAN DELGADO DE FREITAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000110-22.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-22.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
23/02/2021 14:43:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:
ANDREY DE PAULA NUNESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Comandante:
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000109-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-37.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/02/2021 11:45:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
Partes
Executado:
NILTON GUEDES DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA
NILTON GUEDES DA SILVA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-52.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:47:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
DAVI WICHAN RIBEIRO
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000107-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-67.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:15:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,CASSAÇÃO DE LICENÇA PARA DIREÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,CONFISCO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RENATA ALMEIDA JORGE
Requerido:
CAROLINE DA SILVA VIEIRA TEIXEIRA
Representantes
Advogado:
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
RENATA ALMEIDA JORGE
Autoridade delegada:
DAVID FONSECA DE SÁ
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
RICARDO PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-82.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-82.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2021 13:27:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RYAN DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAN DOS SANTOS MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-97.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-97.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2021 13:13:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000104-15.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-15.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/02/2021 12:10:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
CHARLES SILVA DE SOUZA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON JUNIO VIEIRA BRÁS DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-30.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/02/2021 12:02:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-45.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/02/2021 10:31:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000100-75.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-75.2021.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/02/2021 16:21:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SANDRO FERNANDES DE ASSIS
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
SANDRO FERNANDES DE ASSIS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000099-90.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-90.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/02/2021 12:41:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000098-08.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-08.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/02/2021 02:32:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Flagranteado:
KLEYTON ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRAASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KLEYTON ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KLEYTON ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KLEYTON ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KLEYTON ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000097-23.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-23.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/02/2021 14:05:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000096-38.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-38.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/02/2021 12:45:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LESÕES QUALIFICADAS PELO RESULTADO
Partes
Executado:
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
Interessado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
Autoridade delegada:
ROBERTO DA SILVA RIBEIRO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
VALDECIR ALVARO VEBBER
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ADILSON CAPPUCCI JUNIOR
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
STEWART DA PAIXÃO GOMES
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000092-98.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-98.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/02/2021 16:01:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RAFAEL ALVES DA SILVA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL ALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL ALVES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL ALVES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000091-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-16.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/02/2021 15:49:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-31.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/02/2021 15:48:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
RAPHAEL PEREIRA LINO
TALES MACEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DANIEL PEIXOTO NUNES
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO
RAPHAEL PEREIRA LINO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
LUCIANO DA SILVA MACIEL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TALES MACEDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TALES MACEDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TALES MACEDO DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TALES MACEDO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-76.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/02/2021 11:13:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-09.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/02/2021 18:17:46
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Autoridade delegada:
ALEX BRITO DE MELO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ALMIR PINTO DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ANDRE EDUARDO DA COSTA BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
CAMILLA RIBEIRO DI IULIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
DAYANA MENDES PAULO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDSON DOS SANTOS VILLAR JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GILBERTO DE ALMEIDA CANDIDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
GUILHERME MOURA DELFINO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
JAINARA SANTOS SILVA MENDONÇA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
LAZZARO DIEGO SILVA RIBEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO DIAS MARTINS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO SOUZA DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARIO JORGE DOS REIS SOUTO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
REGINA TRINDADE DA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
SILVARES SANTANNA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR