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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000063-48.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-48.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/01/2021 17:01:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE POLÍCIA
PRESÍDIO DA MARINHA
Desertor:
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO AFFONSO SARMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE
COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:
THIAGO RIBEIRO DE JESUS
COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-63.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-63.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2021 15:04:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL CARVALHO LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Comandante:
JOÃO FELIPE DIAS ALVES
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL CARVALHO LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL CARVALHO LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL CARVALHO LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL CARVALHO LIMA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000057-41.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-41.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/01/2021 12:32:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MICKAELLO LINS MAGALHÃES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAPHAEL ANNECHINO MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
JOSIAS VICTOR DE SOUZA MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-71.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-71.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/01/2021 13:03:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Representantes
Advogado:
FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS ROSA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
RIVAS FELICIANO DE MELLO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Comandante:
CHARLES WILSON GOMES CONTI
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000054-86.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-86.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/01/2021 22:53:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
CARLOS ROBERTO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JEANE CRISTINA VENTURA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ANDREA SILVA DA PAIXÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEANE CRISTINA VENTURA DA SILVA
CARLOS ROBERTO ALVARENGA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS ROBERTO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEANE CRISTINA VENTURA DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEANE CRISTINA VENTURA DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000047-94.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-94.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/01/2021 18:42:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000045-27.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-27.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/01/2021 17:05:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000044-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-42.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/01/2021 16:52:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Investigado:
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
ANDRE DEL FIACO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000039-20.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-20.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/01/2021 16:16:31
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
CLEYDISON PALMEIRA CONDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLEYDISON PALMEIRA CONDE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-65.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-65.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/01/2021 11:06:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000035-80.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-80.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/01/2021 10:25:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Desertor:
GILBERT LEANDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GILBERT LEANDRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GILBERT LEANDRO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GILBERT LEANDRO DA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GILBERT LEANDRO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-13.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-13.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/01/2021 13:17:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
RONALD FEITOSA PAZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO
RONALD FEITOSA PAZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-58.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-58.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/01/2021 09:19:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
PEDRO HENRIQUE TON TIUSSICAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARLON HENRIQUE MARTINS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000029-73.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-73.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/01/2021 09:45:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:
JHONATAN VINICIUS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONATAN VINICIUS SANTOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONATAN VINICIUS SANTOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONATAN VINICIUS SANTOS DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONATAN VINICIUS SANTOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-88.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-88.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/01/2021 16:59:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000027-06.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-06.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/01/2021 12:43:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-66.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-66.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/01/2021 11:53:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JOSÉ FELLIPE DOS SANTOS BARBOSACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
CAIO FILIPE ALVES DA SILVA E SOUZA
JOSÉ FELLIPE DOS SANTOS BARBOSA
Autoridade delegada:
ORLANDO ALVARENGA MARQUES
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
VINICIUS SILVA DE ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-14.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-14.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/01/2021 18:31:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
KLEITON DA MATTA OLIVEIRA
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000017-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-59.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/01/2021 14:26:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Investigado:
ADIR DE FREITAS SANTIAGO
YAGO BENEVIDES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000012-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-37.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/01/2021 08:56:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ÊNIO CARVALHO SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO LEMOS DA SILVA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ÊNIO CARVALHO SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ÊNIO CARVALHO SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ÊNIO CARVALHO SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ÊNIO CARVALHO SOUZA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000010-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-67.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/01/2021 16:50:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
FILIPE SOUZA DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ARTHUR LUIZ PALMEIRA LEITE
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE SOUZA DE CAMPOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000004-60.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-60.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/01/2021 09:15:28
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
FELIPE PEREIRA DE LIMACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE PEREIRA DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE PEREIRA DE LIMA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE PEREIRA DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE PEREIRA DE LIMA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000006-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-30.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/01/2021 07:16:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
DANIEL CARVALHO LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL CARVALHO LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL CARVALHO LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL CARVALHO LIMA
MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS
DANIEL CARVALHO LIMA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000001-08.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-08.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
01/01/2021 15:03:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR