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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000877-94.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000877-94.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/11/2020 13:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIOR
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIOR
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL DE SOUSA NUNES JÚNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000876-12.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000876-12.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/11/2020 13:04:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JUNIOR DE CARVALHO AMORIMMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JUNIOR DE CARVALHO AMORIM

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000875-27.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-27.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/11/2020 12:56:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR HERCULANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR HERCULANO DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR HERCULANO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000874-42.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-42.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/11/2020 17:50:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELLIPE NUNES FELIXSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELLIPE NUNES FELIX
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELLIPE NUNES FELIX
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELLIPE NUNES FELIX
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELLIPE NUNES FELIX

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000870-05.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000870-05.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/11/2020 20:55:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
DIOGO DIAS JACINTO
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000867-50.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000867-50.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/11/2020 09:04:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000866-65.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000866-65.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/11/2020 08:46:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
NAAN ARAÚJO COUTINHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALMIR PINTO DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDSON DA COSTA TUROLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
THAÍS DE JESUS PIRES DE SOUZA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Comandante:
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MAURO MARTINS MACHADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NAAN ARAÚJO COUTINHO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000865-80.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000865-80.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/11/2020 16:56:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,OUTRAS FRAUDES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA PINHEIROSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
LUANDESON VIEGAS CUNHAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO DE ANDRADE
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000861-43.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000861-43.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/11/2020 00:19:57
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LUCAS SIQUEIRA VENTURASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS SIQUEIRA VENTURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS SIQUEIRA VENTURA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS SIQUEIRA VENTURA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS SIQUEIRA VENTURA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000859-73.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000859-73.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2020 16:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
Comandante:
RICARDO BERNARDES DA CUNHA
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000858-88.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-88.2020.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/11/2020 16:11:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Representantes
Advogado:
ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000857-06.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-06.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2020 16:01:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000856-21.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-21.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/11/2020 15:42:01
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
LUCAS ALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000853-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000853-66.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/11/2020 14:19:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITALSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000852-81.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000852-81.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/11/2020 13:06:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS RANGEL DA SILVA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS RANGEL DA SILVA MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS RANGEL DA SILVA MORAES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS RANGEL DA SILVA MORAES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS RANGEL DA SILVA MORAES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000851-96.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-96.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/11/2020 08:33:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA NAVAL
Flagranteado:
IURI MARTINS DE ANDRADEMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IURI MARTINS DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IURI MARTINS DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IURI MARTINS DE ANDRADE
MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS
IURI MARTINS DE ANDRADE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000850-14.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-14.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/11/2020 13:01:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO PORTES LIMAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO PORTES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO PORTES LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO PORTES LIMA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO PORTES LIMA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000847-59.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000847-59.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/11/2020 10:04:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000846-74.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000846-74.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/11/2020 09:57:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO AUGUSTO BROELL FARIA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000845-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000845-89.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/11/2020 09:11:40
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO NAVAL
Investigado:
JUAN RODRIGUES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ITAMAR SANTOS DE SOUZA
BATALHÃO NAVAL
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000844-07.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000844-07.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/11/2020 04:48:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERMEMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HERON AMARO
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERME
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000843-22.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000843-22.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/11/2020 14:51:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Representantes
Comandante:
RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
SAMUEL ANDRÉ NOGUEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000840-67.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000840-67.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/11/2020 17:10:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DIEGO PESTANA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
DIEGO PESTANA DINIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO PESTANA DINIZ
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO PESTANA DINIZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIEGO PESTANA DINIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000838-97.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-97.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/11/2020 11:44:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS CAVALCANTE LACERDA3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATHEUS UBIRATAN DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RICHARD DO NASCIMENTO RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAULO SANTOS ALMEIDA3º SARGENTO / EXÉRCITO
WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
LUCAS CAVALCANTE LACERDA
RICHARD DO NASCIMENTO RAMOS
LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA
PAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR
SAULO SANTOS ALMEIDA
Autoridade delegada:
CONRADO FABRÍCIO MARQUES SIQUEIRA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS UBIRATAN DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS UBIRATAN DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS UBIRATAN DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS UBIRATAN DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000836-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-30.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/11/2020 17:55:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Advogado:
FLAVIA VALERIA DE SOUZA TANCREDO
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR