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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000728-98.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-98.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/09/2020 12:51:48
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
TIAGO PAULINO FLORENTINOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TIAGO PAULINO FLORENTINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TIAGO PAULINO FLORENTINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000726-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-31.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/09/2020 11:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA BERSOT VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINO VICTER DIAS JÚNIOR
CARLA BERSOT VIANA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000724-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000724-61.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/09/2020 16:48:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
GUILHERME LUIZ DE FREITAS LIMASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO
GUILHERME LUIZ DE FREITAS LIMA
Autoridade delegada:
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
FABIO MARTINS PEREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
HERBERT ALVES COTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MURILO DE AGUIAR MONTEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000723-76.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-76.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
28/09/2020 15:22:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000722-91.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-91.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 20:09:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO ALVES NETO
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000721-09.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000721-09.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/09/2020 15:44:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DEIVISSON DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS NOGUEIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Representantes
Comandante:
ALBERTO ONO HORITA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEIVISSON DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO JUNIOR
LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO JUNIOR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEIVISSON DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000720-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000720-24.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:38:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000719-39.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-39.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:28:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000718-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000718-54.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:18:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000717-69.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000717-69.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/09/2020 13:36:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER JORGE CLEMENTE COELHO
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000716-84.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000716-84.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/09/2020 13:35:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000711-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-62.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 15:41:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
MAURO BARBOSA SIQUEIRACORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GEORGE GONÇALVES DE CARVALHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000710-77.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000710-77.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 14:18:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WERLEM CRUZ DAS DORES
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000708-10.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000708-10.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 11:17:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RUAN HENRIQUE COELHOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
RUAN HENRIQUE COELHO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN HENRIQUE COELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN HENRIQUE COELHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN HENRIQUE COELHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RUAN HENRIQUE COELHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN HENRIQUE COELHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000705-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000705-55.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/09/2020 18:00:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Investigado:
KEVIN PEREIRA LOURENÇOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA ZIMBRÃO PEREIRA
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Comandante:
MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000702-03.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000702-03.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/09/2020 13:19:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ELVIS DA ROCHA NEGRÃO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
ELVIS DA ROCHA NEGRÃO
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
ELVIS DA ROCHA NEGRÃO
VANA LÚCIA CAMARÃO BATISTA
ELVIS DA ROCHA NEGRÃO
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000701-18.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000701-18.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/09/2020 13:14:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ATILA SOUZA DE MELO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL DOS SANTOS SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000700-33.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-33.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/09/2020 14:59:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIEL DA SILVA SANTANACABO / MARINHA
THIAGO RODRIGO DE MENESES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Advogado:
ELIEZER SILVA DE SOUSA
GABRIEL DA SILVA SANTANA
FABIA RAQUEL NERES DIAS
THIAGO RODRIGO DE MENESES
ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA
GABRIEL DA SILVA SANTANA
Autoridade delegada:
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000699-48.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-48.2020.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/09/2020 12:52:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-63.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-63.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/09/2020 12:30:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000695-11.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-11.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/09/2020 12:20:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
Representantes
Comandante:
RENATO ETCHEVERRIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000693-41.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-41.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/09/2020 14:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
THARIANE DO CARMO DE CARVALHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
VINICIUS PEREIRA DE LIMA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000692-56.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-56.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/09/2020 09:17:17
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000690-86.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-86.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/09/2020 13:00:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000689-04.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-04.2020.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/09/2020 11:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONATHAN OTNIEL ALVES
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR