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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001143-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001143-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/08/2019 15:51:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001142-33.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001142-33.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/08/2019 13:59:28
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
WILLIAM DO CARMO LYRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LEONARDO COSTA BRAVO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM DO CARMO LYRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM DO CARMO LYRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM DO CARMO LYRA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
WILLIAM DO CARMO LYRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAM DO CARMO LYRA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7001127-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001127-64.2019.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2019 15:13:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIROSUBOFICIAL / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ALMIR MARCELO CAMELO FIGUEIRA DOS SANTOS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001126-79.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001126-79.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2019 15:04:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON REIS SILVA DE CASTRO
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EZEQUIEL DE SOUZA PERES
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001125-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001125-94.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2019 13:42:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS VONAN GONÇALVES DO NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001120-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001120-72.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/08/2019 13:30:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
MARCELO FERME DOS SANTOS
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001119-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001119-87.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/08/2019 11:36:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
ANDERSON JESUS DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001117-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001117-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/08/2019 08:20:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHOCABO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VALTERDAN GUILHERMINO DE CAMPOS FILHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001116-35.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001116-35.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/08/2019 11:53:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Desertor:
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO PEREIRA GOMES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001113-80.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001113-80.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
23/08/2019 13:09:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001104-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001104-21.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2019 11:37:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YAGO BATISTA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO BATISTA DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO BATISTA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001102-51.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001102-51.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/08/2019 17:32:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001101-66.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001101-66.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 13:05:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
LUCAS MONTEIRO DE LIMACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
LUCAS MONTEIRO DE LIMA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001100-81.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001100-81.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:58:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUECABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001099-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001099-96.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:50:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001098-14.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001098-14.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:42:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
PEDRO DE SOUZA PEREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
PEDRO DE SOUZA PEREIRA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001097-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001097-29.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 12:04:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7001095-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001095-59.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/08/2019 11:49:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
RUAN NASCIMENTO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
RUAN NASCIMENTO DA SILVA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001092-07.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001092-07.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/08/2019 16:05:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IAN GAMA LIMA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO BORGES AQUINO
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN GAMA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN GAMA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN GAMA LIMA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IAN GAMA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001086-97.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001086-97.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/08/2019 16:10:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Acusado:
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
TAYANE CARUSO DO VALLE
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 1a CJM - RJ
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001085-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001085-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/08/2019 15:52:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001084-30.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001084-30.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/08/2019 15:30:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001083-45.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001083-45.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/08/2019 14:42:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Comandante:
MARCUS VINICIUS DA LUZ
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001082-60.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001082-60.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/08/2019 13:38:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXSANDER BRUNO VIEIRA FARIASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LUCIANO DIAS DUTRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Escrivão:
CRISTIANO LUCAS DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXSANDER BRUNO VIEIRA FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXSANDER BRUNO VIEIRA FARIAS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXSANDER BRUNO VIEIRA FARIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXSANDER BRUNO VIEIRA FARIAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001081-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001081-75.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/08/2019 12:31:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA