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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000830-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000830-57.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/06/2019 16:51:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000829-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000829-72.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2019 16:35:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
MICHELE DA SILVA PEYNEAU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRO ALBERTO MARIA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000828-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-87.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2019 15:02:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
LUCAS DE ABREU DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
ALEX DE FARIA SOARES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE ABREU DA SILVA
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DE ABREU DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE ABREU DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000827-05.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000827-05.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/06/2019 14:50:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ HENRIQUE CANTÃO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE CANTÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ HENRIQUE CANTÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ HENRIQUE CANTÃO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ HENRIQUE CANTÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000826-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000826-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/06/2019 14:18:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
IRAJA SANTOS WITT
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
LEANDRO MENDES DA COSTA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000822-80.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000822-80.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/06/2019 15:42:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL MARCELINO BRAGA DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO VALLIM
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL MARCELINO BRAGA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL MARCELINO BRAGA DA SILVA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL MARCELINO BRAGA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL MARCELINO BRAGA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000819-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000819-28.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/06/2019 14:07:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERMEMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
HERON AMARO
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERME
Autoridade delegada:
DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ DANTAS DA CRUZ
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ PAULO DA COSTA JÚNIOR
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
MIGUEL DE MEDEIROS LIMONGI
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
PAULO JAMES FERREIRA DA SILVA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RAMON COSTA SEABRA
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
WESLEY SALOMAO DA SILVA
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
Comandante:
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
WAGNER GUEDES ABRANTES
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000817-58.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-58.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/06/2019 16:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000816-73.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000816-73.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/06/2019 14:11:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000814-06.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000814-06.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2019 14:25:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
MOISES DA SILVA MACEDO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
COLÉGIO NAVAL
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
MOISES DA SILVA MACEDO
Autoridade delegada:
FABIO FARIA MACHADO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
COLÉGIO NAVAL
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000813-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-21.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2019 11:30:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS DE ANDRADE DA SILVA
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
LUCAS DE ANDRADE DA SILVA
Autoridade delegada:
FELIPE FERRARI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000812-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000812-36.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/06/2019 10:40:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DIEGO DE FREITAS NUNES BRANDÃO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIEGO DE FREITAS NUNES BRANDÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO DE FREITAS NUNES BRANDÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO DE FREITAS NUNES BRANDÃO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DIEGO DE FREITAS NUNES BRANDÃO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000808-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000808-96.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/06/2019 05:12:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Flagranteado:
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMAASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO PENAQUI
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
ROGERIO PEREIRA DE MELO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
RONALD ROGERIO CUSTODIO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
Comandante:
MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-74.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/06/2019 14:21:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI MOREIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETOCABO / EXÉRCITO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVACABO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BALU DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIOCABO / EXÉRCITO
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Vitima:
ALYSSON DE SOUSA LACERDA
Representantes
Advogado:
BRUNO LADISLAU DE ARAUJO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
RAFAEL BALU DA SILVA
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNES
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVA
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIRO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOS
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETO
DAVI MOREIRA PEREIRA
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000800-22.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000800-22.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/06/2019 12:24:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MATHEUS BOSCARDINI NETOASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MATHEUS BOSCARDINI NETO
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
MATHEUS BOSCARDINI NETO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000799-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000799-37.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/06/2019 07:47:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PINTO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000798-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000798-52.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/06/2019 22:52:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:
VINICIUS FONSECA CARVALHAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
VINICIUS FONSECA CARVALHAL
Autoridade delegada:
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000790-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000790-75.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/06/2019 14:52:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
DANIELLE SOUZA DE FARIAS
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIO CESAR DE LIMA PONTES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
THIAGO DAS NEVES BARBOSA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000789-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000789-90.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/06/2019 13:28:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL GOMES DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL GOMES DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000786-38.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-38.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/06/2019 10:30:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000783-83.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000783-83.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/06/2019 15:16:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Investigado:
EUGENIO DOMINGOS BRUNO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000780-31.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-31.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/06/2019 11:07:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME SILVA DE SENASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME SILVA DE SENA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME SILVA DE SENA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME SILVA DE SENA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUILHERME SILVA DE SENA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000779-46.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000779-46.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/06/2019 23:11:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Flagranteado:
ROMILDO DE SOUZA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EZEQUIEL DE SOUZA PERES
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROMILDO DE SOUZA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROMILDO DE SOUZA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROMILDO DE SOUZA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ROMILDO DE SOUZA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000777-76.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-76.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/06/2019 14:20:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO VALLIM
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000776-91.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000776-91.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/06/2019 14:02:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HEBE DE FARIA CORDEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
KELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIA DENISE DE ALMEIDA DORNELLAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIDIANY MARIA SILVA LOPES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARIA REJANE LEITE DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MAURICIO FRANCISCO HERCULANO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULA LOPES LELLIS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA