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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000715-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-36.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/05/2019 11:25:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
GABRIEL FERNANDES DE SÁ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL FERNANDES DE SÁ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000711-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-96.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/05/2019 16:36:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000710-14.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000710-14.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/05/2019 16:09:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
OCILENE VARGAS PEREIRA
HOSPITAL DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000702-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000702-37.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/05/2019 12:42:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DIEGO WALDHELMCABO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO
DIEGO WALDHELM
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
DIEGO WALDHELM
Autoridade delegada:
LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
MARCUS VINICIUS MENDONÇA PITTA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Comandante:
LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000697-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000697-15.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/05/2019 11:39:25
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
IAN GAMA LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN GAMA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN GAMA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN GAMA LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IAN GAMA LIMA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000692-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-90.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/05/2019 03:02:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Flagranteado:
MARCIO MARQUES SILVA DOS SANTOS1º SARGENTO / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCIO MARQUES SILVA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCIO MARQUES SILVA DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PAULO ROBERTO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000690-23.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-23.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/05/2019 14:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WHESLLEY DINAN ROSA CORRÊA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GUARNIÇÃO DOS AFONSOS
Representantes
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000689-38.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-38.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/05/2019 13:35:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATEUS AZEVEDO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATEUS AZEVEDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATEUS AZEVEDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATEUS AZEVEDO DOS SANTOS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATEUS AZEVEDO DOS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000685-98.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-98.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/05/2019 10:06:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
SAMUEL LINO DE ARAUJOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL LINO DE ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL LINO DE ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL LINO DE ARAUJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAMUEL LINO DE ARAUJO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000684-16.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000684-16.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/05/2019 10:04:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANTONIO MIGUEL ALVES DE JESUS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000683-31.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000683-31.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/05/2019 09:37:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO GOMES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
DOUGLAS SOUZA DUARTE
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO GOMES DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO GOMES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO GOMES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO GOMES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000678-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-09.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/05/2019 09:08:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000676-39.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000676-39.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/05/2019 11:09:15
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
DAMIÃO MARTINS DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CRIVELLARI LOPES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
DANIEL JOSÉ MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000670-32.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000670-32.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/05/2019 18:20:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000664-25.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-25.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/05/2019 10:43:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO VALLIM
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000663-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000663-40.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
21/05/2019 16:03:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WESLEI DE JESUS SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEI DE JESUS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEI DE JESUS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLEI DE JESUS SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WESLEI DE JESUS SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000662-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000662-55.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/05/2019 15:09:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO NAVAL
Investigado:
MOISES DA SILVA MACEDO1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
COLÉGIO NAVAL
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000660-85.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000660-85.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/05/2019 13:13:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THAUAN GOMES DA CRUZ
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THAUAN GOMES DA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THAUAN GOMES DA CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THAUAN GOMES DA CRUZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THAUAN GOMES DA CRUZ

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000656-48.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000656-48.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/05/2019 20:02:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
ELFE MARCOLINO DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ELFE MARCOLINO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ELFE MARCOLINO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ELFE MARCOLINO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ELFE MARCOLINO DE SOUZA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000654-78.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-78.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/05/2019 16:31:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
ANTONIO LUAN GALDINO ROCHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO LUAN GALDINO ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO LUAN GALDINO ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO LUAN GALDINO ROCHA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANTONIO LUAN GALDINO ROCHA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000653-93.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000653-93.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/05/2019 15:04:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JULLYEL RODRIGUES ROSA
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULLYEL RODRIGUES ROSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULLYEL RODRIGUES ROSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULLYEL RODRIGUES ROSA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JULLYEL RODRIGUES ROSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000646-04.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-04.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2019 16:23:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000644-34.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000644-34.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/05/2019 14:27:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
DIEGO SOARES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MICHEL VASCONCELOS HANANSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
DIEGO SOARES DOS SANTOS
RICARDO MENDES MESQUITA
DIEGO SOARES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000642-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000642-64.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/05/2019 11:31:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
VALMIR DIOGENES FERREIRA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMÕES
VALMIR DIOGENES FERREIRA JUNIOR
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000638-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000638-27.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/05/2019 14:36:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO SOUZA DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO SOUZA DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO SOUZA DE CASTRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO SOUZA DE CASTRO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO SOUZA DE CASTRO