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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Fevereiro/2019

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000275-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-40.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/02/2019 16:50:32
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Desertor:
KAIO CORREA SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO ROSAS BORGES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
ALESSANDRO CRAMER
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAIO CORREA SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAIO CORREA SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAIO CORREA SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
KAIO CORREA SOUZA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000273-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-70.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/02/2019 15:59:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:
YURI CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURI CONCEIÇÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURI CONCEIÇÃO DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURI CONCEIÇÃO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YURI CONCEIÇÃO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000269-33.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-33.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/02/2019 12:58:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAIQUE GOMES DA SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIQUE GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIQUE GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIQUE GOMES DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CAIQUE GOMES DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000267-63.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-63.2019.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/02/2019 12:31:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Paciente:
FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE FELIPPE LAVERSVEILER SARZEDAS DA SILVA GOMES
FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS
Comandante:
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000262-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-41.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 15:40:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000260-71.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-71.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2019 12:10:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
DANIEL VIANNA XAVIER
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
DANIEL VIANNA XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL VIANNA XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL VIANNA XAVIER
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL VIANNA XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-86.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-86.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/02/2019 10:34:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Comandante:
ANDERSON RAMOS MARQUES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000258-04.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-04.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/02/2019 09:44:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BERNARDO VALLE PARAGUASSU

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-49.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-49.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/02/2019 13:58:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES
ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000253-79.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-79.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/02/2019 17:14:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000252-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-94.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/02/2019 16:12:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
IGOR DA CRUZ CASTRO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR DA CRUZ CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR DA CRUZ CASTRO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR DA CRUZ CASTRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IGOR DA CRUZ CASTRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000251-12.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-12.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/02/2019 16:00:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
DAVI ALVES VASCONCELOS
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDGAR FARIA DE MENDONÇA JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
VANLEY MONTEIRO SOARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVI ALVES VASCONCELOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVI ALVES VASCONCELOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVI ALVES VASCONCELOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DAVI ALVES VASCONCELOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000250-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-27.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/02/2019 13:53:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000248-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-57.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/02/2019 09:24:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO RIBEIRO DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Interessado:
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
NEI VICENTE FERREIRA MOREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Comandante:
JERUSA MARA GROSSI
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO RIBEIRO DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000238-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-13.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/02/2019 14:06:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000237-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-28.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/02/2019 10:54:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000235-58.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-58.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/02/2019 10:31:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
MARCIO DA SILVA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
JORGE LUIZ PINTO DE CARVALHO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000233-88.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-88.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/02/2019 09:54:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DOUGLAS DA SILVA CABRAL CARDOZO
PRESÍDIO DA MARINHA
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
HELIO BARBOSA NETO
PRESÍDIO DA MARINHA
JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS
PRESÍDIO DA MARINHA
LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZ RODRIGO ILARREGUY
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZA DE MOURA CARVALHO FIGUEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAHIZA BUENO RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
RAQUEL DA SILVA MOREIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LA MARCA RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000227-81.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-81.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/02/2019 16:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
TEMAAN SILVEIRA RODRIGUES JUNIORMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TEMAAN SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TEMAAN SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TEMAAN SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
TEMAAN SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000226-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-96.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/02/2019 16:28:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
CÂNDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
CÂNDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-29.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2019 15:06:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000223-44.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-44.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/02/2019 14:52:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Comandante:
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
PATRÍCIA SOARES HENRIQUES PY
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000222-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-59.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/02/2019 14:09:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RAFAEL DOS SANTOS MAIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL DOS SANTOS MAIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL DOS SANTOS MAIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL DOS SANTOS MAIA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL DOS SANTOS MAIA

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000219-07.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-07.2019.7.01.0001
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/02/2019 11:01:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Excipiente:
WILSON SALES
Representantes
Advogado:
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000218-22.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-22.2019.7.01.0001
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/02/2019 10:35:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Excipiente:
WILSON SALES
Representantes
Advogado:
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES