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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000454-08.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-08.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/07/2018 16:57:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000453-23.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000453-23.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/07/2018 14:48:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
NERIVALDO DE MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NERIVALDO DE MENEZES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NERIVALDO DE MENEZES
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NERIVALDO DE MENEZES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NERIVALDO DE MENEZES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-38.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-38.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/07/2018 12:37:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000446-31.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-31.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:39:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000444-61.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-61.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:26:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ROBERTO DA SILVA LOBO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Advogado:
NATHÁLIA MIOTTO
ROBERTO DA SILVA LOBO
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
JORGE GERALDO GONZAGA BARBOZA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000443-76.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-76.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:07:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RAISA SANTOS XAVIER
CELSO MURILO RIBEIRO
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MÁRCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000441-09.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-09.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/07/2018 14:56:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DE ADESTRAMENTO DO EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS FELIPE BARBOSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000439-39.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-39.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:44:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEZREEL LOPES BELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEZREEL LOPES BELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEZREEL LOPES BELO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEZREEL LOPES BELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000438-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000438-54.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:17:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRENDO DE MEDEIROS BABILONSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRENDO DE MEDEIROS BABILON

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000437-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000437-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/07/2018 14:08:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000436-84.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-84.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000435-02.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000435-02.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/07/2018 13:45:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GENILSON LAURENTINO BISPO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GENILSON LAURENTINO BISPO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GENILSON LAURENTINO BISPO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GENILSON LAURENTINO BISPO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GENILSON LAURENTINO BISPO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000428-10.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000428-10.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/07/2018 14:53:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-25.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-25.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/07/2018 14:33:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
JOSÉ HENRIQUE NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE NEVES
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ HENRIQUE NEVES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ HENRIQUE NEVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000423-85.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-85.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/07/2018 17:34:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000409-04.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000409-04.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 12:43:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RONALDO LINO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO LINO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO LINO FILHO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO LINO FILHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO LINO FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000407-34.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-34.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 11:35:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000402-12.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-12.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2018 14:22:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000398-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-72.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/07/2018 18:02:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO JOSÉ LINHARES VIANA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
WAGNER BARRETO DA SILVA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000397-87.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-87.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/07/2018 16:35:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Flagranteado:
CARLOS DANIEL VASCONCELLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO GRANGEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDSON DIEHL RIPOLI
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS DANIEL VASCONCELLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA
THIAGO GRANGEIRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO GRANGEIRO DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS DANIEL VASCONCELLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO GRANGEIRO DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000393-50.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-50.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/07/2018 17:08:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000390-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/07/2018 14:43:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000389-13.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-13.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/07/2018 09:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000386-58.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000386-58.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/07/2018 16:22:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
IAGO AZEVEDO DE FIGUEIREDO
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
JOSÉ EGBERTO DE LIMA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
GUILHERME RIBEIRO LAGE
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000383-06.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-06.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/07/2018 11:44:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO PERES CHRISTINO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR