Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Março/2018

1 - 20 de 20
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000075-71.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-71.2018.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/03/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO
Investigado:
MAURO HENRIQUE BAPTISTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TATIANA CADILHE CÂMARA QUEIROZ
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO
Comandante:
RIYUZO IKEDA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MAURO HENRIQUE BAPTISTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAURO HENRIQUE BAPTISTA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000066-91.2018.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-91.2018.7.01.0401
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000085-18.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-18.2018.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
THIAGO DO PRADO SHINZATO
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
REINALDO FERREIRA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO DO PRADO SHINZATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO DO PRADO SHINZATO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO DO PRADO SHINZATO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO DO PRADO SHINZATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000328-84.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000328-84.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIANO KENNEDY SANTOS BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000011-95.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-95.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANDERSON PINTO DOS SANTOS1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA
ANDERSON PINTO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
GIULIANO FERREIRA DOS SANTOS POLITO VITA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LEANDRO DE MORAES GENCIANO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RICARDO GUIMARÃES BARBOSA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000067-85.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-85.2018.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000362-68.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000362-68.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCIANO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANO GOMES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO GOMES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIANO GOMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCIANO GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000065-27.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-27.2018.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALAN VIEIRA
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
ANDERSON JESUS DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000008-97.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-97.2018.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000156-16.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-16.2015.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCELO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000158-33.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-33.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZASUBTENENTE / EXÉRCITO
NEWMAR TEIXEIRA FELIPPESUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
NEWMAR TEIXEIRA FELIPPE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NEWMAR TEIXEIRA FELIPPE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000229-26.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-26.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE LIMA JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000059-20.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-20.2018.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Partes
Executado:
CELIO FERREIRA DE FARIAS
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
FABIO MARRETO LOURENÇO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
GELSON OLIVEIRA DA SILVA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
SUSAN DE SOUZA NUNES
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Comandante:
MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CELIO FERREIRA DE FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CELIO FERREIRA DE FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CELIO FERREIRA DE FARIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CELIO FERREIRA DE FARIAS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CELIO FERREIRA DE FARIAS

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 0000202-43.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-43.2017.7.01.0201
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Interessado:
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS
HERMAN RUBENS WALENKAMP
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA
HERMAN RUBENS WALENKAMP
DANIEL GIRARDI BARROSO
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000057-50.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-50.2018.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LUIS FELIPE VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO
Interessado:
ALA 11
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
LUIS FELIPE VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000053-13.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-13.2018.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/03/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
CESAR TEIXEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000056-65.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-65.2018.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Desertor:
VICTOR CESAR SANTOS BASTOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOÃO BATISTA VITAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
RENATO RANGEL FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR CESAR SANTOS BASTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR CESAR SANTOS BASTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR CESAR SANTOS BASTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR CESAR SANTOS BASTOS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR CESAR SANTOS BASTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000248-41.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-41.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000256-68.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000256-68.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
RAMON GOMES DE LIMASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAMON GOMES DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAMON GOMES DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAMON GOMES DE LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAMON GOMES DE LIMA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RAMON GOMES DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000053-04.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-04.2018.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOSMAJOR / AERONÁUTICA
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CECÍLIO BUSQUET SANT'ANNA
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR