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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Janeiro/2018

1 - 18 de 18
EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000028-97.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-97.2018.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
EDUARDO MARIANO MARQUES
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000018-53.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-53.2018.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
PAULO UBIRAJARA MENDES
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000320-10.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000320-10.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/01/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CAIO DE SOUZA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Representantes
Advogado:
VANESSA LIMA TEIXEIRA
CAIO DE SOUZA SOARES
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000024-60.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-60.2018.7.01.0201
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000020-23.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-23.2018.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000019-38.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-38.2018.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000021-17.2018.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-17.2018.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000255-40.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000255-40.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HEITOR AUGUSTO KOENIGKAN MIGUEL DA SILVA SANTISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HEITOR AUGUSTO KOENIGKAN MIGUEL DA SILVA SANTIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HEITOR AUGUSTO KOENIGKAN MIGUEL DA SILVA SANTIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HEITOR AUGUSTO KOENIGKAN MIGUEL DA SILVA SANTIS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HEITOR AUGUSTO KOENIGKAN MIGUEL DA SILVA SANTIS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000026-10.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-10.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/01/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Acusado:
AILTON VILLA DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
AILTON VILLA DE ALMEIDA
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000156-63.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-63.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
Partes
Acusado:
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
EMANUEL FERREIRA JESUS
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
RENATA SIMÕES SILVEIRA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
Comandante:
ITALO RAMELLA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVIDSON CLER DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000193-90.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-90.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BERNARDO LUIZ MARTINS MILAZZO1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA
BERNARDO LUIZ MARTINS MILAZZO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000203-10.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-10.2017.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO MENDES
Representantes
Advogado:
ADRIANO PEREIRA ANUNCIAÇÃO
RODRIGO MENDES
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000009-91.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-91.2018.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Investigado:
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA
Autoridade delegada:
AIDA AREDES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
MÁRCIO PENHA MORTERÁ RODRIGUES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Comandante:
ANTÔNIO MANNARINO
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000252-94.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-94.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
GUSTAVO PINHEIRO VELLOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO PINHEIRO VELLOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO PINHEIRO VELLOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO PINHEIRO VELLOSO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUSTAVO PINHEIRO VELLOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-30.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-30.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000229-35.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-35.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EVERALDO FILIPE RIBEIRO RAMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
ANTONIO GOMES DE MEDEIROS
EVERALDO FILIPE RIBEIRO RAMOS
Comandante:
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000383-44.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000383-44.2017.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
JEAN CARLO DE MELO MONTEIRO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
REBECCA NUNES FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autoridade delegada:
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MAURO BRANDÃO PEREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VICTOR MANOEL PEIXOTO DA CUNHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000018-44.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-44.2018.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Executado:
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA