Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Agosto/2017

1 - 25 de 35
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000091-68.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-68.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000245-59.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000245-59.2017.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
FERNANDO DOS ANJOS SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO ROGÉRIO DA CRUZ LUIZ
FERNANDO DOS ANJOS SOUZA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000101-85.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-85.2017.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000116-18.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-18.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JORGE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTOS
JORGE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTOS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000137-57.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-57.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL CALVET REISMARINHEIRO / MARINHA
JUAN LUIS MOURA FERNANDESCABO / MARINHA
LUCAS FERREIRA COSTA DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
LUCAS FERREIRA COSTA DO NASCIMENTO
MIRIAM DA SILVA FERREIRA
GABRIEL CALVET REIS
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
JUAN LUIS MOURA FERNANDES
Comandante:
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000056-45.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-45.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000044-94.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-94.2017.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO ABREU DA SILVA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO ABREU DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO ABREU DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO ABREU DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RODRIGO ABREU DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000089-17.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-17.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FABIANO DE JESUS LEMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
JORGE ALTINO DA COSTA CARLOS
SAULO TERRA COSTA
Representantes
Advogado:
DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA
JORGE ALTINO DA COSTA CARLOS
SAULO TERRA COSTA
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
LUCIANO BRAGA DE MELO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO DE JESUS LEMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO DE JESUS LEMES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO DE JESUS LEMES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO DE JESUS LEMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIANO DE JESUS LEMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000142-79.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-79.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
VITOR ALVES GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR ALVES GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR ALVES GONÇALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR ALVES GONÇALVES
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VITOR ALVES GONÇALVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000072-33.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-33.2015.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO SOUZA SINHORELI DA ROCHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SOUZA SINHORELI DA ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SOUZA SINHORELI DA ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SOUZA SINHORELI DA ROCHA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO SOUZA SINHORELI DA ROCHA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000090-83.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-83.2017.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HYAN DA SILVA DE FARIAS
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE FREITAS VALADARES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HYAN DA SILVA DE FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HYAN DA SILVA DE FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HYAN DA SILVA DE FARIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HYAN DA SILVA DE FARIAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000032-51.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-51.2015.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEAN FELIPPE SOARES DA SILVEIRA
Representantes
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEAN FELIPPE SOARES DA SILVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEAN FELIPPE SOARES DA SILVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEAN FELIPPE SOARES DA SILVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEAN FELIPPE SOARES DA SILVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000117-66.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-66.2017.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CELSO MURILO RIBEIRO
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MÁRCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CELSO MURILO RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CELSO MURILO RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CELSO MURILO RIBEIRO
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CELSO MURILO RIBEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000013-11.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-11.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000025-45.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-45.2015.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ALCIONE CEZAR DE ALMEIDA PIRES
GUILHERME RENATO DA SILVA GIRARDI
JOSÉ HENRIQUE CORBAGE RABELLO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
COLÉGIO NAVAL
Representantes
Advogado:
BRUNA HELENA DE ALMEIDA LEONE
JOSÉ HENRIQUE CORBAGE RABELLO
JORGE FERREIRA VIANNA
JOSÉ HENRIQUE CORBAGE RABELLO
LUIZ LEANDRO GASPAR DIAS
ALCIONE CEZAR DE ALMEIDA PIRES
GUILHERME RENATO DA SILVA GIRARDI
Autoridade delegada:
ADONIS BATISTA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Comandante:
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
COLÉGIO NAVAL
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000085-95.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-95.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE ARMAMENTO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EVERTON ADRIANO SILVA DE ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EVERTON ADRIANO SILVA DE ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EVERTON ADRIANO SILVA DE ARAUJO
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EVERTON ADRIANO SILVA DE ARAUJO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000212-96.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-96.2017.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000064-76.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-76.2017.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000237-46.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000237-46.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DIEGO GOMES SANSON
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIEGO GOMES SANSON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO GOMES SANSON
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO GOMES SANSON
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DIEGO GOMES SANSON

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000151-32.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-32.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCIO CARDOSO DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
MARCIO CARDOSO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-40.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-40.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
SAVIO SALLES FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAVIO SALLES FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAVIO SALLES FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAVIO SALLES FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAVIO SALLES FERNANDES
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAVIO SALLES FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000170-38.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-38.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNNO MARINS AUGUSTOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNNO MARINS AUGUSTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNNO MARINS AUGUSTO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNNO MARINS AUGUSTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNNO MARINS AUGUSTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000186-89.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-89.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS MENDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
CLEBSON DE SENA VIEIRA
WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS MENDES
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000242-25.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000242-25.2017.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Investigado:
FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELO BASILIO DE OLIVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES
FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO
MARCELO BASILIO DE OLIVEIRA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000154-93.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-93.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR