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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000169-44.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-44.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
DANIEL OLIVEIRA DA FONSECA
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
HUGO JOSÉ MIRANDA LOPES
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autoridade delegada:
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000202-34.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-34.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS LOPES CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FELIPE FERREIRA DO SÊRRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GEDAIAS ANGELO LIMA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ISRAEL SANTOS MARTINS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-65.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-65.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JONATAS DIAS CANSI
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO ALVES NETO
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LUIZ DE SOUZA PAULO
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
THIAGO ALESSANDRO FERREIRA BATALHA
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Comandante:
FERNANDO PINTO LIBÓRIO
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
GERSON BASTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATAS DIAS CANSI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATAS DIAS CANSI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATAS DIAS CANSI
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATAS DIAS CANSI
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
JONATAS DIAS CANSI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000050-38.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-38.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WESLEY DE MATOS VICENTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY DE MATOS VICENTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY DE MATOS VICENTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLEY DE MATOS VICENTE
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WESLEY DE MATOS VICENTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000199-79.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-79.2017.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Flagranteado:
VITOR ALVES GONÇALVES
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000095-96.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-96.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MATHEUS FELIPE LIMA VASCONCELOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS FELIPE LIMA VASCONCELOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS FELIPE LIMA VASCONCELOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS FELIPE LIMA VASCONCELOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS FELIPE LIMA VASCONCELOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000207-02.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-02.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
LEANDRO FASSINI PIRES
MAGNO SOARES RAMOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MAGNO SOARES RAMOS DA SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO FASSINI PIRES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO FASSINI PIRES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO FASSINI PIRES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEANDRO FASSINI PIRES
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000269-42.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-42.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS ALVES PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000108-07.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-07.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUAN BATISTA DOS SANTOS
MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SARA MARIA BATISTA
LUAN BATISTA DOS SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000277-98.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000277-98.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WESLEY RODRIGUES CARNEIRO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY RODRIGUES CARNEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY RODRIGUES CARNEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WESLEY RODRIGUES CARNEIRO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WESLEY RODRIGUES CARNEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000148-93.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000148-93.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAMON ROSA DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAMON ROSA DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAMON ROSA DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAMON ROSA DA COSTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAMON ROSA DA COSTA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAMON ROSA DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-62.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-62.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE JESUS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS SABINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIOR
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS SABINO DA SILVA
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS SABINO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000022-27.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-27.2017.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ERIK LOUREIRO FELIPE
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIK LOUREIRO FELIPE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERIK LOUREIRO FELIPE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERIK LOUREIRO FELIPE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ERIK LOUREIRO FELIPE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000262-50.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000262-50.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000197-21.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-21.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAURO PINHEIRO FRANCO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAURO PINHEIRO FRANCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAURO PINHEIRO FRANCO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAURO PINHEIRO FRANCO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAURO PINHEIRO FRANCO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000113-20.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-20.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PAULO DANIEL SILVA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
BASE AÉREA DO GALEÃO
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAULO DANIEL SILVA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAULO DANIEL SILVA GOMES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAULO DANIEL SILVA GOMES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PAULO DANIEL SILVA GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000173-02.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-02.2017.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
AGNALDO ROSA FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
AGNALDO ROSA FREITAS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
AGNALDO ROSA FREITAS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
AGNALDO ROSA FREITAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000270-32.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-32.2013.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JAMES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
JAMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DANILO MENDONÇA DE BARROS ALVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
KÉLIAN SHERMAN SENA BARCELLOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PRISCILA FIGUEIREDO MONTEIRO SIQUEIRA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
VALNEI SILVA DA CRUZ
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000090-65.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-65.2017.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000147-84.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-84.2011.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000140-03.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-03.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRÉ CARLOS SANTOS DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON BENTO DE FREITAS JÚNIOR
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:
MARCELO MENEZES CARDOSO
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ CARLOS SANTOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ CARLOS SANTOS DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ CARLOS SANTOS DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ CARLOS SANTOS DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000212-87.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-87.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000129-62.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-62.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VANESSA VIEIRA JACQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VANESSA VIEIRA JACQUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VANESSA VIEIRA JACQUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VANESSA VIEIRA JACQUES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VANESSA VIEIRA JACQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000193-63.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-63.2017.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ADRIANA MARISA MENDONÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000194-48.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-48.2017.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
FLAVIA FERREIRA MONTEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR