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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Dezembro/2016

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000337-89.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000337-89.2016.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOÃO LUCIO VEIGA DE ASSIS
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000065-86.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-86.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
BRUNO ALIPIO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO ALIPIO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000280-62.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-62.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
SEVERINO NICOLAU SOARES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
DANIEL TEIXEIRA DE ASSIS
SEVERINO NICOLAU SOARES
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA
NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-82.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-82.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ERICK FREDERICK DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
ERICK FREDERICK DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERICK FREDERICK DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERICK FREDERICK DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERICK FREDERICK DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ERICK FREDERICK DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000339-41.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000339-41.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
THIAGO BARROS BORGES ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO BARROS BORGES ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO BARROS BORGES ALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO BARROS BORGES ALVES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO BARROS BORGES ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000263-44.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000263-44.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDIO RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000138-76.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-76.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
Interessado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO LOURENÇO QUINTANS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO LOURENÇO QUINTANS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000336-07.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000336-07.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ROSANE RODRIGUES DA SILVA PAULO
Interessado:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA
ROSANE RODRIGUES DA SILVA PAULO
Autoridade delegada:
JOSÉ DANTAS DA CRUZ
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ PAULO DA COSTA JÚNIOR
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
PAULO JAMES FERREIRA DA SILVA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000253-79.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000253-79.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
IVANILDO VITALINO ARCANJOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATHAN WALLACE SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IVANILDO VITALINO ARCANJO
JONATHAN WALLACE SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000220-10.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-10.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000241-83.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000241-83.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000226-17.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000226-17.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DAVID SOUZA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO DE MACEDO ALBERTO
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Comandante:
JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVID SOUZA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID SOUZA GOMES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVID SOUZA GOMES
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DAVID SOUZA GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000331-82.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000331-82.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
MARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
REINALDO FERREIRA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA