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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000167-20.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-20.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000292-85.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000292-85.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
RAPHAEL SANTANA ASSUNÇÃO DE GÓES
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RICARDO SALES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-56.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-56.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEFFERSON ALVES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL OLIVEIRA COELHO SILVA
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Escrivão:
ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFFERSON ALVES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFFERSON ALVES FERREIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFFERSON ALVES FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEFFERSON ALVES FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-25.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-25.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DE LIMA SILVA
GABRIEL PEREIRA GERVÁSIO
IGOR CARNEIRO BARRIA
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO
RODRIGO GOMES VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
GABRIEL DE LIMA SILVA
GABRIEL PEREIRA GERVÁSIO
IGOR CARNEIRO BARRIA
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO
RODRIGO GOMES VIEIRA
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RENATO GUEDES GOMES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO GOMES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL DE LIMA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000218-13.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-13.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO FREITAS HIPÓLITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000075-33.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-33.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FABRICIO CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000225-66.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-66.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALZIRA DA SILVA CONCEIÇÃO
MARIA LUIZA DA SILVA BARROS DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAYENE DA SILVA LOPES
ALZIRA DA SILVA CONCEIÇÃO
MARIA LUIZA DA SILVA BARROS DE CARVALHO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000340-26.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000340-26.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOÃO PEDRO COSTA CASAL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO COSTA CASAL

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000162-86.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-86.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CELSO AMARO ANTUNES DE MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000010-56.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-56.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSOSUBOFICIAL / MARINHA
SILVIO DE SOUZA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Representantes
Autoridade delegada:
AILLER FONTES DIAS
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
FRANKLIN FERREIRA DA COSTA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JORGE TADEU DO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
PEDRO PEREIRA NUNES FILHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSO
SILVIO DE SOUZA NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SILVIO DE SOUZA NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SILVIO DE SOUZA NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000090-02.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-02.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ANDERSON D'OLIVEIRA MARTINS
CAIO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
ERICK BRUNO DE SOUZA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
ANDERSON D'OLIVEIRA MARTINS
CAIO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
ERICK BRUNO DE SOUZA CARDOSO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000184-65.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-65.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GLAUBER DA SILVA PORTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GLAUBER DA SILVA PORTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GLAUBER DA SILVA PORTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GLAUBER DA SILVA PORTO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GLAUBER DA SILVA PORTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GLAUBER DA SILVA PORTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000246-78.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-78.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR VICENTE VELASCO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000199-07.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-07.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
KAIQUE DOUGLAS SANTOS DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAIQUE DOUGLAS SANTOS DO AMARAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAIQUE DOUGLAS SANTOS DO AMARAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAIQUE DOUGLAS SANTOS DO AMARAL
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
KAIQUE DOUGLAS SANTOS DO AMARAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000080-64.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-64.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,PARTICIPAÇÃO EM RIXA
Partes
Acusado:
DAVID VAZ CORVELLO JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVID VAZ CORVELLO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID VAZ CORVELLO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVID VAZ CORVELLO JUNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DAVID VAZ CORVELLO JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000225-23.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-23.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIANO RODRIGUES ANTUNES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LUCIANO DIAS DUTRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HUGO DOS SANTOS PEDROSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000236-43.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-43.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RAMON SILVA ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAMON SILVA ANDRADE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000004-49.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-49.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
IVAN ALVES MILAN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IVAN ALVES MILAN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000139-52.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-52.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME BARBOSA DA SILVA LAURENTINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME BARBOSA DA SILVA LAURENTINO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000034-62.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-62.2013.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR HUGO SILVA DE ANDRADE
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HUGO SILVA DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR HUGO SILVA DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HUGO SILVA DE ANDRADE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR HUGO SILVA DE ANDRADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000229-51.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-51.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
BRENO ROSA DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
BRENO ROSA DE AZEVEDO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000273-79.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000273-79.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
GABRIEL SOBRAL DA SILVA
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
BASE AÉREA DO GALEÃO
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL SOBRAL DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL SOBRAL DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL SOBRAL DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL SOBRAL DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000213-97.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-97.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
BRENO TORRES DE MACEDO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000215-67.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-67.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
LUAN CARDOSO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
OSVALDO CAMPOS CRUZ JUNIOR
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000268-57.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000268-57.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WILLIAM BARROS ALBINO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
WILLIAM BARROS ALBINO NASCIMENTO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR