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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000120-28.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-28.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000205-66.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-66.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
EDUARDO MARIANO MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO MARIANO MARQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000175-94.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-94.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
Interessado:
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIDA AREDES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Comandante:
ANTÔNIO MANNARINO
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000105-68.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-68.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RUBENS PENASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000161-92.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-92.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS HOLMES DE REZENDE SERRANO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000040-64.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-64.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR FERREIRA DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000064-13.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-13.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
AQUILES BRAGA ALMEIDA DA SILVA
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
FLAVIO LETA VIEIRA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
AQUILES BRAGA ALMEIDA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RIVALDO GILVAN DA SILVA JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000167-02.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-02.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RAMON RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
RAMON RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000280-24.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-24.2014.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
15/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RAFAEL PULHIESE MORENO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
RAFAEL PULHIESE MORENO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000075-51.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-51.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IGOR GUALTER PARREIRAS
PEDRO ALMIR OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO ALMIR OLIVEIRA DA SILVA
IGOR GUALTER PARREIRAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO ALMIR OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR GUALTER PARREIRAS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IGOR GUALTER PARREIRAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000165-66.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-66.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARLOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARLOS
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-57.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-57.2012.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
RENATO CÉSAR DE FRANÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HENRIQUE POZES BRANDÃO
RENATO CÉSAR DE FRANÇA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000102-34.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-34.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCIANO DE JESUS GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Comandante:
GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO DE JESUS GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANO DE JESUS GONÇALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO DE JESUS GONÇALVES
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIANO DE JESUS GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000007-11.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-11.2015.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ALEXANDRE ALACRINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ALACRINO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE ALACRINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE ALACRINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE ALACRINO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE ALACRINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE ALACRINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000118-22.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-22.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
13/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DERYAN DE SOUSA CORREA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DERYAN DE SOUSA CORREA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DERYAN DE SOUSA CORREA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DERYAN DE SOUSA CORREA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DERYAN DE SOUSA CORREA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000048-41.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-41.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
THIAGO SANTIAGO CAVALHEIRO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000114-21.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-21.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIAN LIMA ANDRÉ
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIAN LIMA ANDRÉ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIAN LIMA ANDRÉ
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIAN LIMA ANDRÉ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CRISTIAN LIMA ANDRÉ

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000347-18.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000347-18.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DOUGLAS SILVA GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
DOUGLAS SILVA GONÇALVES
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000152-51.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-51.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
VITOR MARAPODI DA SILVA
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOÃO LUCIO VEIGA DE ASSIS
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR MARAPODI DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR MARAPODI DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR MARAPODI DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VITOR MARAPODI DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000080-51.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-51.2013.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000148-14.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000148-14.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
NELSON BARROSO FERREIRA
Interessado:
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NELSON BARROSO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NELSON BARROSO FERREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NELSON BARROSO FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NELSON BARROSO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-60.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-60.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MICHAEL CRISTIAN CLETO DE SOUZA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000144-65.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-65.2016.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WÉDERSON CARDOSO CORRÊA
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PABLO DINIZ DE OLIVEIRA VICENTE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000143-80.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-80.2016.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JORGE ANTONIO BRAGA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
JORGE ANTONIO BRAGA OLIVEIRA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000133-27.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-27.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
01/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
ADELSON TAMPASCO DE MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR