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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Autuação = Fevereiro/2016

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-28.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000061-49.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-49.2016.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
VINICIUS GONZAGA CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-27.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-27.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000038-15.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-15.2016.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/02/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Desertor:
FABIO TAVARES ALVESCABO / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
FABIO TAVARES ALVES
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
FABIO TAVARES ALVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JULIANA MENDONÇA BISPO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RODRIGO MARÇULO DA COSTA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000246-42.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-42.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
MARCELO DUARTE SPALA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO DUARTE SPALA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DUARTE SPALA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO DUARTE SPALA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCELO DUARTE SPALA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000245-30.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000245-30.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO
GIOVANNI RODRIGUES ROMOLO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JORGE FERREIRA VIANNA
BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000041-76.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-76.2016.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LINECKER ALMEIDA PASSOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LINECKER ALMEIDA PASSOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-22.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-22.2011.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CELSO FERNANDES DE MATOS1º TENENTE / AERONÁUTICA
ENIVALDO DE SOUZA FERNANDES1º TENENTE / AERONÁUTICA
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELO SOARES JUNIOR
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
CELSO FERNANDES DE MATOS
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
MARCELO SOARES JUNIOR
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA
Comandante:
ROBERTO FERREIRA PITREZ
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000210-97.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-97.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/02/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA