Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000117-28.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-28.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/10/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Autoridade delegada:
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000084-38.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-38.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/09/2015 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000068-21.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-21.2014.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DAVID MARTINS PEREIRA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID MARTINS PEREIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000138-05.2009.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-05.2009.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
DIRCE DE JESUS ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALMIR ROBERTO PEREIRA
DIRCE DE JESUS ROCHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000143-08.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-08.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
ALEXANDRE SILVA MARTINS
ALLAN DIEGO RAMOS
BRENDON BARBOSA XAVIER
DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
LUIZ MAGNO SANTOS LEÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
ALLAN DIEGO RAMOS
BRENDON BARBOSA XAVIER
LUIZ MAGNO SANTOS LEÃO
DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
ALEXANDRE SILVA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEX FERNANDES CAMARGO DE PAIVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE SILVA MARTINS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000222-10.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-10.2012.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
JONES PERES CARVALHIDO NETO
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
JONES PERES CARVALHIDO NETO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000153-52.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-52.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/09/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFAEL MAIA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAFAEL MAIA CARDOSO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR