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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000024-74.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-74.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Comandante:
PAULO CÉSAR BESSA NEVES JUNIOR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS DE CASTRO ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000157-60.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-60.2013.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
FELIPHE DA SILVA PINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JANICE MATHIAS ALVES CORDEIROS LUZ
FELIPHE DA SILVA PINHO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPHE DA SILVA PINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPHE DA SILVA PINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPHE DA SILVA PINHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FELIPHE DA SILVA PINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-41.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-41.2013.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRACABO / MARINHA
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO3º SARGENTO / MARINHA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRAMARINHEIRO / MARINHA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO3º SARGENTO / MARINHA
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000072-24.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-24.2015.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS FERNANDO ANDRÉ OLIVEIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000165-89.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-89.2012.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO