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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-03.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-03.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2025 14:20:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAZ SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
VICTOR BRAZ SANTANA
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
1ª REGIÃO MILITAR
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
LUCAS EDUARDO PINTO DA SILVA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000780-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-89.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
04/08/2023 13:55:08
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
2º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-08.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2023 14:37:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALLISSON FERNANDES PIMENTEL
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RODRIGO COSTA FEDOZZI
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000410-47.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-47.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/06/2022 11:05:36
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-98.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-98.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/04/2022 12:32:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
TADEU FRAGA DE ANDRADE
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000121-17.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-17.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/02/2022 12:29:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-36.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-36.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/01/2022 12:37:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
ODILSON MOREIRA RIQUELME
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ODILSON MOREIRA RIQUELME
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
ODILSON MOREIRA RIQUELME
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ODILSON MOREIRA RIQUELME
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ODILSON MOREIRA RIQUELME

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000604-81.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000604-81.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/08/2021 11:18:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
RAFAEL LEITE VARELAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Vitima:
FABIANO SOUSA DA ROSA
Representantes
Advogado:
ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
RAFAEL LEITE VARELA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RAFAEL LEITE VARELA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
RODRIGO NEVES GIFFONI
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000366-62.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000366-62.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/05/2021 22:26:44
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
MÁRCIO FEIJÓ
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-94.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-94.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/03/2021 16:41:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000655-29.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000655-29.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/09/2020 15:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Autoridade delegada:
ARLEI MIGUEL ROCKENBACH
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ALMEIDA MARTINS
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000564-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/07/2020 20:10:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000551-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/07/2020 10:47:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAMIGK1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE DRUMOND MORAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARCELO MONTEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
RODRIGO CABRAL DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR BRAMIGK
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR BRAMIGK
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR BRAMIGK
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR BRAMIGK

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2020 11:39:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001473-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001473-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/11/2019 15:04:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Representantes
Advogado:
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RICARDO ARAGÃO DO NASCIMENTO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Comandante:
ADILSON CARLOS KATIBE
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JÚNIOR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001245-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001245-40.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/09/2019 10:46:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS ALVES CORREIACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001086-97.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001086-97.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/08/2019 16:10:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Acusado:
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
TAYANE CARUSO DO VALLE
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 1a CJM - RJ
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000636-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-57.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/05/2019 11:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ESCOLA NAVAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE VICENTE NOGUEIRA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHELE LOBATO GONÇALVES LOMELINO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000600-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/05/2019 12:48:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Acusado:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL CHRISTIAN HONORATOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINSSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO DELFINO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITECABO / EXÉRCITO
VITOR BORGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
ALICE MAC DOWELL VERAS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
ANDRÉ PERECMANIS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
LAURA POSTAL TIRELLI
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000541-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000541-27.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/04/2019 14:27:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
VALCÉLIO DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
Representantes
Advogado:
GABRIEL TÓTOLA FONTANA
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
HÈLIO JOAO PEPE DE MORAES
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
VALCÉLIO DA SILVA
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000319-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000319-59.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/03/2019 16:06:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ARNALDO GREENHALGH LINS2º TENENTE / EXÉRCITO
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DÁRIO DA SILVA FERREIRA
ARNALDO GREENHALGH LINS
JORGE LESSA DA SILVA
ARNALDO GREENHALGH LINS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000299-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-68.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/03/2019 17:02:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGONMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001019-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001019-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/12/2018 13:04:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Advogado:
TADEU FRAGA DE ANDRADE
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autoridade delegada:
DANIEL JOSÉ RODRIGUES LIMA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-11.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-11.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/10/2018 09:17:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
Partes
Acusado:
NILTON GUEDES DA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA
NILTON GUEDES DA SILVA
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000632-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000632-54.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/09/2018 16:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUCIANO OLIVEIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO OLIVEIRA DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANO OLIVEIRA DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO OLIVEIRA DA COSTA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIANO OLIVEIRA DA COSTA