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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/08/1983
Autos Findos:
638/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 25.04.91, CONSIDERA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO FACE EXAME DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
J. B. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/03-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/11/2000
Autos Findos:
1289/05 (620/05)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 16.05.05, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE EVANDRO DA SILVA CAMPOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PELA PENA EM ABSTRATO, COM RESPALDO NO ART. 123, INCISO IV, C/C O ART. 125, INCISO VI E ARTIGO 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/03-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/03/2003
Autos Findos:
2392/03 (1120/03)
Decisão:
EM 29/09/03 O CPJ, RESOLVE POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO COM FULCRO NO ARTIGO 439, LETRA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. M. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 55/02-2
Capa do Processo
Número do Feito:
55/02-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
950/03 (520/03)
Decisão:
EM 11/03/2003 JUIZ AUDITOR DETERMINA ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A MAXIMILLIAN, WELLINGTON, ANDERSON,IVAN, ARCHILANO,MARCOS, JORGE, ALESSANDRO, ALEXANDRE, ALEXSANDRO, FÁBIO MONTEIRO, LEANDRO, EVERALDO, GERSON E FÁBIO DE ANDRADE. EM 03/04/03 OCPJ/EX RESOLVE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER OS ACUSADOS , COM FULCRO NO ARTIGO 439 LETRA"B" DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. C. D. O. L.
R. S. A.
V. J. D. O. T.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/05-2
Capa do Processo
Número do Feito:
552/05-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/06/2005
Autos Findos:
2060/07 (720/07)
Decisão:
EM SESSÃO DO DIA 14/02/06, O CPJ/EX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E CONDENOU O RÉU A PENA DE 6(SEIS) MESES DE PRISÃO, POR INFRINGÊNCIA DO ART. 187 DO CPM.
Observação:
EM DECISÃO DO DIA 01/11/05, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUD/1ªCJM, EM REGIME DE PLANTÃO, DETERMINOU A SOLTURA SD PAULO VINICIUS DE ALMEIDA.
Partes
Envolvido:
P. V. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
P. V. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
514/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/03/1989
Autos Findos:
1269/91 (619/91)
Decisão:
CPJ-MAR CONDENA O DESERTOR A 06(SEIS) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 188, INCISO I, DO CPM, POR DESCLASSIFICACAO, EM 10.05.1990.
Partes
Envolvido:
P. G. R. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
TANIA SARDINHA NASCIMENTO
P. G. R.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/01/1988
Autos Findos:
1254/91 (619/91)
Decisão:
CJU CONDENA O DESERTOR A 09 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, EM 26.01.1990.
Partes
Envolvido:
L. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
L. S. B.

INSUBMISSÃO Nº 507/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
840/91 (419/91)
Decisão:
O CJU 32.BIMTZ,JULGOU PROVADA A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE INSUBMISSAO E CON- DENOU O REU A 06 MESES DE IMPEDIMENTO,C/INCURSO NO ARTS.183,PAR.2.,ALINEA "B",E 184,CC O ART.72,INCISO I,TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. D. S. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
G. D. S. R. F.

INSUBMISSÃO Nº 509/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1295/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 21.05.90, CONDENOU O INSUBMISSO A PENA DE 4 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
A. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
A. S. D. O.
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
A. S. D. O.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/04/1990
Autos Findos:
1258/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 06.06.1990, CONDENA O DESERTOR A 2(DOIS) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NOART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. W. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
J. W. D. S. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
520/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1231/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 12.09.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Observação:
O CJU/DO BATALHAO DO COMANDO E SERVICO DA AMAM, EM 28.08.91, DECIDIU DECLARAR ODESERTOR ISENTO DO PROCESSO
Partes
Envolvido:
N. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
N. G. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/01/1991
Autos Findos:
1136/93 (519/93)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DA UNIDADE, EM SESSAO DE 21/06/91, CONDENOU O REU A PENA DE 6 (SEIS) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Observação:
STM EM 12.11.91, ABSOLVEU O RECORRENTE
Partes
Envolvido:
R. B. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
R. B. P.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/09/1989
Autos Findos:
285/93 (219/93)
Decisão:
CONDENADO A PENA DE 6 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
STM EM 12.11.91, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, EXCLUINDO-SE, POREM, A ATENUANTE CONTIDA NO ART. 72, I E III, LETRA B DO CPM
Partes
Envolvido:
L. C. D. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
L. C. D. S. B.
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
L. C. D. S. B.

INSUBMISSÃO Nº 509/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
713/91 (319/91)
Decisão:
O CJU, EM 03.05.91, JULGOU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO FACE PARECER EXARADO PELA JUNTA MILITAR DE SAUDE DA GUARNICAO MILITAR DE NITEROI.
Partes
Envolvido:
C. H. D. H. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
C. H. D. H.

INSUBMISSÃO Nº 510/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1954/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 07.05.91, CONDENA CRISALDIR PAZ DE OLIVEIRA A PENADE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Observação:
CRISALDIR PAZ DE OLIVEIRA, ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE DE 07.03.91 A 07.05.91, TENDO, PORTANTO, CUMPRIDO A PENA IMPOSTA, PROVISORIAMENTE.
Partes
Envolvido:
C. P. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
C. P. D. O.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
1135/93 (519/93)
Decisão:
O CJU (56. BI) EM DATA DE 24/07/91, CONDENOU O REU A PENA DE 3 (TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
STM EM 07.11.91 ABSOLVEU O RECORRENTE
Partes
Envolvido:
M. L. B. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
M. L. B. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 519/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
519/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/08/1986
Autos Findos:
1317/91 (619/91)
Decisão:
CJU CONDENA O DESERTOR A 06(SEIS) MESES E 04(QUATRO) DIAS DE PRISAO COMO INCURSONO ART. 187, C/C O ART. 72, INCISO I, AMBOS DO CPM, EM 06.11.1989.
Partes
Envolvido:
R. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
R. M. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/01/1991
Autos Findos:
1405/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 17.04.1991, CONDENA O REU PEDRO DA SILVA FILHO, A PENADE 03( TRES) MESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187,DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
P. D. S. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/09/1990
Autos Findos:
861/92 (319/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 27.03.1991, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENA O REU APENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C OS ARTIGOS 72,INCISO I E 73, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. L. D. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. L. D. A. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/02/1990
Autos Findos:
1959/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 24.04.91, CONDENA DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
C. M. C.
TERESA DA SILVA MOREIRA
C. M. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/02/1990
Autos Findos:
1609/91 (719/91)
Decisão:
O CJU, EM 21.06.90, JULGOU PROVADA A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE DESERCAO E CONDENOU O REU A PENA DE 4(QUATRO) MESES DE DETENCAO, INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Observação:
O STM EM 19.09.90, ANULOU O PROCESSO
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
J. R. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/02/1991
Autos Findos:
1403/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 12.04.1991, CONDENA O ACUSADO ROGERIO CUSTODIO DASILVA A PENA DE 2 (DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
R. C. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/04/1991
Autos Findos:
1304/93 (619/93)
Decisão:
CJU, EM 03.09.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 189, I, DO CPM.
Observação:
STM EM 05.12.91, NO MERITO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO APELO, REDUZINDO A PENA PARA 4 MESES E 20 DIAS DE PRISAO
Partes
Envolvido:
A. B. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. B. D. L.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/08/1990
Autos Findos:
1958/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 28.05.91, CONDENA O DESERTOR A PENA DE 7 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM, EM 24.09.91, CONFIRMA SENTENCA.
Partes
Envolvido:
A. M. A. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. M. A.
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. M. A.

INSUBMISSÃO Nº 512/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
402/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28.01.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. I. D. S.
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
J. I. D. S.