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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Classe = TERMO CIRCUNSTANCIADO

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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000891-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000891-39.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/08/2024 13:51:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
Partes
Investigado:
CLEYTON CRISTOVÃO DAMASIO PIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000714-75.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-75.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2024 12:30:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
MICHELLE COSTA PORTELA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000501-69.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-69.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:19:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
M.M.S.RCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000257-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-43.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:48:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000177-79.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-79.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/02/2024 15:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
EM APURAÇÃO
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000878-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000878-74.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/09/2023 10:10:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000825-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000825-93.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/08/2023 14:48:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Investigado:
SANDRO NUNES GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000491-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-59.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/05/2023 17:07:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
EM APURAÇÃO
PEDRO VICTOR PIRES DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Vitima:
ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-16.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2023 21:18:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
POLICIA CIVIL
Investigado:
JONATHAN BURITY DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN BURITY DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN BURITY DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000231-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-79.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/03/2023 15:48:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
POLICIA CIVIL
Investigado:
FABIANO SEIXAS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDA DE ALMEIDA GIGLIO
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
DAVIDSON JUARÊZ DAVID
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000127-87.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-87.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/02/2023 13:23:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Investigado:
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000605-32.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000605-32.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/08/2022 13:34:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Investigado:
LUCAS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000469-35.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-35.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2022 14:00:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
ALESSANDRO MACIEL MOREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-50.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-50.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/07/2022 12:40:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Interessado:
GIOVANNA GOMES RIBEIRO
Investigado:
EDMILSON VIANA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000126-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-39.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/02/2022 15:11:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000689-04.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-04.2020.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/09/2020 11:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONATHAN OTNIEL ALVES
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000084-83.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-83.2016.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
511/17 (220/17)
Decisão:
EM 6/02/2017, A JUÍZA AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, ADOTANDO PARA DECIDIR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS PELO MPM E OS ADOTADOS NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO ( TC ) LAVRADO PELA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE APURAR A DETONAÇÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS INSERVÍVEIS NO INTERIOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO CAMBOATÁ - RJ, EM 12.02.2015, QUE TERIA PROVOCADO LESÕES CORPORAIS EM CIVIS EM ÁREAS ADJACENTES AO LOCAL SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBS.: FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE ( ESCOLA), O IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401, COM O FITO DE APURAR OS FATOS DO PRESENTE TC.
Partes
Vítima:
JULIO CEZAR MOREIRA
Feitos Relacionados

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000072-62.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-62.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
MARIANA OFRANTI TRINDADE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2068/17 (720/17)
Decisão:
EM 20.04.2017 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000331-57.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000331-57.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
SWAMY GAUSS DIAS DE MENEZES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000252-78.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-78.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / FAZ. PÚBLICA
Encarregado:
FERNANDA CORRÊA MARTINS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
GUARAPARI - ES
Autos Findos:
442/18 (320/18)
Decisão:
DECISÃO DE 10/11/2017 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000160-03.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-03.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ANEXADO
Origem:
17ºJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DE BANGU - TJERJ
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 87-65.2016.7.01.0101, AO QUAL O PRESENTE FOI ANEXADO
Partes
Vítima:
ANA GABRIELA CORREIA DE ORNELAS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000176-88.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-88.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, PROFERIDA EM 30/09/2016, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO E. STJ EM RAZÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. POR DECISÃO DE 08/02/2017, A TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DECIDIU DECLARAR O 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO EM TELA.
Observação:
INSTAURADO A FIM DE APURAR NOTÍCIA DE LESÃO CORPORAL - ART. 129 DO CP.
Partes
Envolvido:
G. A. D. J. 1º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
CARLOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000184-56.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-56.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1 JUIZADO ESPECIAL
Encarregado:
ALBERTO FRAGA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NILÓPOLIS - RJ
Data do Crime:
01/12/2014
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL\N\NANEXADO AO IPM Nº 280-71.2016\N
Partes
Vítima:
GEOVANI DOS SANTOS RODRIGUES DE MOURA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000189-69.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-69.2016.7.01.0301
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
17/17 (120/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/10/16 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397, DO CPPM.
Observação:
VINCULADO IPM Nº 48-84.2015.7.01.0301.
Partes
Envolvido:
R. D. S. D. SOLDADO / MARINHA
W. V. D. S. J. SOLDADO / MARINHA
Vítima:
JULIO CESAR GASPAR FARIAS COSTA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000204-56.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-56.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Encarregado:
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decisão:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DECISAO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 DECISÃO DO STJ EM 13/12/2016
Partes
Envolvido:
B. C. R.  / EXÉRCITO
Vítima:
SD PM JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA