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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Classe = PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)

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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001119-14.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001119-14.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/10/2024 12:20:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GUILHERME MACHADO DE FREITAS
Representantes
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000699-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2024 10:21:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JULIANA MARTINS COUTO BASTO DE ALBUQUERQUE
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000589-10.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000589-10.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/05/2024 15:21:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000348-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-36.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2024 15:20:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GERMABE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000311-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/03/2024 18:46:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001183-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-58.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 23:48:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
KARY DE PAIVA
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001182-73.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-73.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 18:30:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001178-36.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001178-36.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/11/2023 17:21:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001176-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001176-66.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 17:15:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001175-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001175-81.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 16:36:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001174-96.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001174-96.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 16:30:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001169-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001169-74.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 14:25:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001168-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001168-89.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/11/2023 14:21:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001167-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001167-07.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 14:16:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001162-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001162-82.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2023 07:38:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001160-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001160-15.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2023 01:09:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BENILDO VIEIRA DUARTE
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000467-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-36.2020.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2020 18:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000019-38.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-38.2018.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000313-52.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000313-52.2016.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
VINÍCIUS MELQUÍADES CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PORT. Nº 05, DE 07/11/2016. SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NO CB VITOR BARBOZA. -APENSADO AO IPM 31-77.2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000221-31.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-31.2017.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - 6ºOFÍCIO DA PJM/RJ
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3342/17 (1120/17)
Decisão:
EM 02/10/2017, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL A FIM DE APURAR CRIME DE PECULATO OU QUALQUER DELITO PREVISTO NO CPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000061-74.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-74.2015.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - 6ºOFÍCIO
Encarregado:
ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/12/2012
Autos Findos:
1482/15 (620/15)
Decisão:
EM 22.04.2015, REJEITO A DENÚNCIA POR ESTAREM AUSENTES DUAS DAS "CONDIÇÕES" DA AÇÃO PENAL MILITAR, DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UM PROVIMENTO FINAL, QUAIS SEJAM A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO PELA INEXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR OU COMUM, E A JUSTA CAUSA, COM ESPEQUE NO ARTIGO 78, ALÍNEA "B", DO CPPM, C/C O ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP, NA FORMA DO ARTIGO 3º DO CITADO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL MILITAR. EM 11.05.2015, TENDO EM VISTA QUE O MPM DEIXOU DE INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO DE REJEIÇÃO DE DENÚNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
PIC Nº0000038-98.2014.1106, COM DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA 04 MILITARES, EM FACE DE CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, PREVISTO NO ARTIGO 312, C/C O ARTIGO 53, §5º, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. C. R. 2º TENENTE / AERONÁUTICA
G. B. B. CAPITÃO / AERONÁUTICA
I. B. A. N. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
J. E. B. 1º TENENTE / AERONÁUTICA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000095-67.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-67.2015.7.01.0201
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RJ
Encarregado:
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1474/16 (520/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 21/03/16, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
PIC Nº 1.30.001.004288/2014-09 PROCESSO Nº 0502191-64.2015.4.02.5101 DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DENUNCIANTE: COSME JOSÉ DA SILVA ARRUDA REPRESENTADO: FORÇA AÉREA BRASILEIRA - BASE AÉREA DOS AFONSOS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000023-42.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-42.2013.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7ª VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
903/13 (420/13)
Decisão:
EM 12.3.2013, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
ABUSO DE PODER

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000058-36.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-36.2012.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª CÂMARA CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1273/12 (520/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 13-04-12, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FUCLRO NO ART. 397 DO CPPM.. APÓS, REMETAM-SE CÓPIAS DE PEÇA DESTE PIC, RESGUARDANDO O SIGILO DO NOTIFICANTE, AO COMANDANTE DO PMAAF, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000131-62.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-62.2013.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
ANTONIO ANTERO DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2802/13 (1020/13)
Decisão:
DETERMINADO, A UMA, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEIO NO ARTIGO 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DAS PROVIDÊNCIAS EM NÍVEL ADMINISTRATIVO, E, A DUAS, DO MESMO MODO, DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL UT ARTIGO 147, DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM FEDERAL.
Observação:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL INSTAURADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZOU APREENSÃO DE MATERIAL MILITAR, QUE ESTAVA SENDO TRANSPORTADO POR EMPRESA PRIVADA, EM VIA PÚBLICA. A EMPRESA ESTAVA TRANSPORTANDO MATERIAL QUE HAVIA ADQUIRIDO DO EXÉRCITO, PONTILHANDO QUE O MATERIAL NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE DESCARACTERIZADO, PELO QUE, A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCEDEU CONSOANTE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA AVERIGUAÇÃO DE CRIME MILITAR.